Ata de reunião do dia 01/12/2010

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às quatorze horas, na sala da Coordenação Pedagógica, na Avenida Sete de Setembro, no Centro desta cidade, foi realizada a sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Iniciando a reunião o Secretário Executivo do CME, o senhor José Raimundo Souza Santos, saudou os conselheiros presentes, logo após constatado o número insuficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, explicou que poderia ser realizada uma reunião com apresentações dos relatórios das câmaras e da comissão do CME, sem necessidade de submetê-los ao voto dos conselheiros. Fazendo em seguida a apresentações das novas conselheiras representantes dos professores, as senhoras Neilza de Jesus Santos como titular e Edilene de Jesus dos Santos como suplente, que substituirão as conselheiras Arlene Amurim dos Santos e Jurema Menezes Oliveira respectivamente, aproveitando para fazer a justificativa da ausência da Presidenta, a senhorita Celidalva Silva dos Santos por motivo de saúde e dos conselheiros Cristovão, Dayane, Eulina, Liliane, Alana, Glete e da Coordenadora da COPAP Jurema. Logo em seguida foi franqueada a palavra aos conselheiros para prestarem relatórios das câmaras e comissão. Pela câmara de Acompanhamento do Plano de Carreira, a Conselheira Alcy informou que no dia 04/11/2010 (quatro de novembro de dois mil e dez), às 8:00h (oito horas), que ela, o conselheiro Ulício e o Secretário Executivo José Raimundo, foram à Prefeitura Municipal cobrar o envio do projeto de lei de modificação do plano para a Câmara de Vereadores, que conversaram com o funcionário Agenildo Oliveira Leal sobre o assunto e o mesmo garantiu que naquele mesmo dia enviaria o projeto à Câmara, o que de fato aconteceu. A conselheira Ruberleide fez a leitura da ata da visita da Câmara do Fundeb na Prefeitura Municipal, para fiscalizar as contas do ano de 2010 (dois mil e dez), após a leitura da ata da câmara a conselheira pediu para esclarecer se pagar os encargos trabalhistas com os 60% (sessenta por cento) dos recursos do Fundeb é legal, que o funcionário Alzito está de licença não renumerada, que a funcionária Valquiria desde o início deste ano está contratada, que a funcionária Liliane está em desvio de função, que a prefeitura está regularizando a sua situação, formalizando para ela receber pelos 60% (sessenta por cento), que o IFFR (Imposto Retido na Fonte) só acontece quando o valor anual é igual ou superior ao estabelecido por lei. A Câmara da Qualidade não fez as visitas programadas para as comunidades de Cachoeira Alta e Coruja 2 (dois) por falta do transporte e a Comissão de Autorização não se reuniu para verificar a documentação do Educandário Nossos Anjos. Passou-se para os agendamentos das câmaras e da comissão do CME. A Câmara do Fundeb voltará à Prefeitura Municipal no dia 07/12/2010 (sete de dezembro de dois mil e dez), às 8:00h (oito horas), para concluir a fiscalização das contas do Fundeb do ano de 2010 (dois mil e dez) e a Comissão de Autorização e Credenciamento fará inspeção in loco ao Educandário Nossos Anjos, no dia 08/12/2010 (oito de dezembro de dois mil e dez), às 14:00h (quatorze horas), para conclusão do processo de autorização desta unidade de ensino. Como último assunto foi submetida à apreciação a ata do dia 03/11/2010 (três de novembro de dois mil e dez) que foi aprovada com apenas uma ressalva, onde lê-se “concerto” ler-se-á “conserto”. Por nada mais haver para o momento, agradeci a presença de todos e encerrei a presente reunião. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo do CME, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves, 01 de dezembro de 2010.