Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, no Centro desta cidade, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Iniciando a reunião a presidenta, a senhorita Celidalva Silva dos Santos, fez a verificação do quórum, constatando número suficiente para a realização da reunião deliberativa, fazendo logo em seguida a saudação aos conselheiros presentes, salientando a importância da participação dos conselheiros, bem como das responsabilidades de todos os conselheiros para o bom andamento dos trabalhos do CME. Fez a apresentação da conselheira Edilene de Jesus dos Santos. Submeteu a apreciação a ata do dia primeiro de dezembro de dois mil e dez (01/12/2010), sendo a mesma aprovada por unanimidade. Como relatora do Processo de Autorização de funcionamento do ensino infantil do Educandário Nossos Anjos na Comissão de Autorização e Credenciamentoa senhorita Celidalva Silva dos Santos, apresentou parecer favorável pela aprovação da autorização de funcionamento do Educandário Nossos Anjos, passando logo em seguida para a votação do parecer, que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Seguindo a reunião presidenta pediu ao secretário executivo que lesse o ofício enviado da prefeitura municipal solicitando que o CME enviasse o parecer das contas do Fundeb de 2010 (dois mil e dez) e as cópias das atas da Câmara do Fundeb, sendo inicialmente ouvidos os conselheiros presentes que compõem a Câmara do Fundeb, os componentes da Câmara do Fundeb foram de parecer favorável por unanimidade, após os membros da câmara a presidenta submeteu a votação o parecer da câmara sobre as contas do Fundeb do ano de 2010, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Sendo ainda autorizado o envio das cópias das atas para a prefeitura municipal. As câmaras e comissão do CME agendaram atividades a serem realizadas: a câmara do Fundeb estará na prefeitura municipal no dia 14/04/2011 (quatorze de abril e dois mil e onze), para fiscalizar as contas dos meses de janeiro e fevereiro do ano em curso, às oito horas (8:00h), a câmara do Plano de Carreira se reunirá para estudar o novo Plano de Carreira do Magistério recentemente sancionado pelo prefeito municipal no dia 28/04/2011 (vinte e oito de abril de dois mil e onze), às oito horas (8:00h) e a câmara da Qualidade do Ensino visitará as escolas municipais Fabriciano Xavier de Andrade e Cristo Rei no dia 13/04/2011 (treze de abril de dois mil e onze), às oito horas (8:00h). Tratamos em seguida do assunto transporte escolar, franqueando a palavra para as duas senhoras vindas da comunidade de Coruja 1 (um), que relataram a desejo daquela comunidade em ter um ônibus transportando os alunos pra cidade em vez de um caminhão como acontece atualmente, pois os mesmo chegam empoeirados na cidade para estudarem, a Conselheira Genice conversou com as senhoras e comprometeu-se a solicitar uma avaliação técnica de viabilidade do transporte ser feito com ônibus e que o resultado do parecer técnico será apresentado numa reunião com aquela comunidade. Ainda sobre o transporte escolar o CME tratou dos transportes particulares feitos aos alunos do CEMI (Centro Educacional Mundo Infantil), os conselheiros concordaram que problemas têm acontecido e que as crianças estão correndo riscos. Como último assunto a presidenta passou para o que houver, franqueando a palavra para conselheiro Luiz Rocha de Souza informou que estará fazendo uma formação para conselheiros escolares, pertencentes aos colegiados escolares, pelo Programa Formação Pela Escola para acontecer entre os meses de abril e maio deste ano, o conselheiro Ulício enfatizou que poucas escolas enviam para o Conselho Tutelar as fichas do FICAI, a conselheira Maria da Luz informou que desde o início do ano letivo os alunos do Colégio Municipal João de Barreto está sem água para beberem, pediu também que fosse providenciado um carro para levar os alunos da região de Valdo de Ernesto para o Colégio da Umbaúba no período da manhã, a conselheira Genice informou que o problema da falta de água já está sendo resolvido e que em poucos dias os alunos terão água para beber no colégio. A conselheira Ruberleide solicitou da conselheira Genice que providenciasse um transporte para uma turma de alunos que vem de longe, inclusive uma das alunas tem alergia e tem que passar por uma vage e andar muito para chegar ao colégio, sobre os dois pedidos de transportes, a conselheira Genice disse que os contratos de locação de transporte acabaram não sendo possívelcontratar nenhum carro. Por nada mais haver para ser tratado no momento, a presidenta, a senhorita Celidalva Silva dos Santos, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo do CME, lavrei a presente Ata, que após lida a achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 06 de abril de 2011.
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