Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala da Coordenação Pedagógica, na Avenida Sete de Setembro, no Centro desta cidade, foi realizada a terceira reunião ordinária do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Iniciando a reunião o secretário executivo do CME, o senhor José Raimundo fez a verificação do quórum, constatando número suficiente para a realização da reunião deliberativa, fazendo logo em seguida a saudação aos conselheiros presentes e apresentando os motivos das ausências da presidente Celidalva Silva dos Santos por motivo de falecimento de parente e da vice-presidente Ruberleide Conceição Serafim dos Santos por está no Colégio que dirige, informando que as ausências não impedirão a realização da presente reunião, pois ele é o terceiro na ordem para fazer a coordenação da reunião em caso de ausências do presidente e do vice-presidente. Como ficou acordado na última reunião o CME realizou o estudo do termo de parceria entre a Prefeitura Municipal e o ISO – Instituto Socializar. A conselheira Genice foi indicada para fazer a leitura da documentação, tecer comentários e responder perguntas dos conselheiros quanto a pontos do contrato que apresentarem dúvidas. Terminada a leitura, respondidas as perguntas e tiradas as dúvidas, o conselho finalizou o estudo da documentação. Foi passada a palavra para conselheira Dayane relatora da Câmara do Fundeb para ler a ata do dia 13/05/2011 (treze de maio de dois mil e onze), que gerou discussões sobre pontos mencionados, mas sendo aprovada sem ressalva por unanimidade por seu conteúdo está em acordo com as informações encontradas na última fiscalização da câmara. Dando continuidade aos relatórios das câmaras foi franqueada a palavra para a conselheira Alcy para fazer a leitura da ata da Câmara da Qualidade do dia 16/05/2011 (dezesseis de maio de dois mil e onze), de igual forma sendo fruto de uma discussão de seu conteúdo, sendo logo em seguida aprovada por unanimidade sem ressalva. Na sequencia o secretário executivo apresentou e leu para os conselheiros presentes o ofício de número 01/2011 (zero um, barra dois mil e onze) encaminhado para a secretaria de educação, pedindo em seguida que a conselheira Genice informasse para o conselho que medidas a secretaria já tomou na resolução dos problemas elencados. De posse do ofício a conselheira foi pontuando item por item do ofício relatando que medida já tomou ou o que fará. A senhorita Jurema fez a leitura da ata da reunião do dia 04/05/2011 (quatro de maio de dois mil e onze), que foi aprovada com apenas uma ressalva: onde se lê “o conselheiro Cristóvão falou sobre a cobrança de R$ 50,00 (cinquenta reais) de um vidro que o aluno quebrou de um ônibus”, ler-se-á “o conselheiro Cristóvão falou sobre a cobrança de R$ 50,00 (cinquenta reais) a um aluno que ensopou e estragou os livros que recebeu do colégio, porque o vidro do ônibus que o transportava estava quebrado molhando o aluno”. O secretário passou a palavra para a coordenadora da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), a senhorita Jurema Menezes Oliveira para apresentar informações e responder perguntas dos conselheiros, a mesma começou apresentando o calendário de exames para este ano para as duas modalidades de ensinos, o fundamental e o médio, apresentou oralmente um breve relatório das atividades da COPAP, informando que estão matriculados 70 (sessenta) alunos nas duas modalidades de ensino e que ainda muitos alunos de municípios vizinhos a procuram para se matricularem na COPAP, mas que ela tem informado que a COPAP só atende os alunos do município. Passando para o que houver o secretário executivo passou a palavra para os conselheiros. A conselheira Genice informou que com a redução da carga horária estabelecida por lei, os professores deverão fazer as coordenações pedagógicas nos dias úteis entre segunda à sexta - feiras, que enquanto os professores coordenam, os alunos estarão tendo aulas de informática nas escolas que receberam os laboratórios e que no retorno do recesso junino no mês de julho a maioria dos laboratórios já estarão funcionando, permitindo que enquanto os professores planejam, os alunos aprendem informática. Conselheiros salientaram que o número de laboratórios são insuficientes para atender a quantidade de alunos que ficarão sem aula, pois em algumas escolas o número de alunos não pode ser comportado pelo laboratório. A conselheira Edilene solicitou ao conselheiro Olímpio que representa o Poder Legislativo que procure a Prefeitura para atualizar o Estatuto do Funcionalismo Público Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que contrate um psicopedagogo para atender os casos da rede pública municipal. Por nada mais haver para ser tratado no momento, o secretário executivo agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo do CME, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 01 de junho de 2011.
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