Ata da Reunião do CME do dia 11/07/2011

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala de atendimento do CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), na esquina da Avenida Sete de Setembro com a Rua Treze de Maio, no Centro desta cidade, foi realizada a quarta reunião ordinária do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Iniciando a reunião a vice-presidente, a senhora Ruberleide Conceição Serafim dos Santos, fez a verificação do quórum, constatando número suficiente para a realização da reunião deliberativa, fazendo logo em seguida a saudação aos conselheiros presentes, em seguida falou da ausência da presidente Celidalva Silva dos Santos, por motivo pessoal, pediu ao secretário executivo que fizesse a leitura da ata do dia 01/06/2011 (primeiro de junho de dois mil e onze), que foi aprovada sem ressalva. A vice-presidente perguntou a Conselheira Genice, atual Secretária Municipal de Educação, se a redução de carga horária já aconteceu ou quando acontecerá? A conselheira Genice informou que ainda não foi feita a redução da carga horária em sala de aula, que a secretaria juntamente com a prefeitura está providenciando a contratação de monitores para os laboratórios de informática, que está fazendo uma capacitação, para depois ser feita uma seleção entre os participantes da capacitação para contratação pela Prefeitura Municipal para trabalharem nos laboratórios de informática nas escolas, que enquanto dez alunos estiverem tendo aula prática como o monitor, sendo dois alunos por computador, o restante da turma da mesma série estará tendo aula teórica com o mesmo monitor, que um monitor trabalhará em várias escolas, em cada dia da semana estará em uma escola diferente, podendo um monitor trabalhar em até cinco escolas que possuam laboratórios de informática, já para as escolas que não possuem laboratórios terão aulas de capoeira e outras atividades esportivas através de jogos corporativos, salientou que o professor não terá sua carga horária reduzida para ficar em casa, mas para ter mais tempo para coordenar e planejar as aulas a serem dadas, que a redução não representa folga ou mais tempo ocioso. Aproveitou para falar dos sábados letivos, que tem sido procurada para apresentar uma solução para os mesmos, que existem duas soluções cabíveis: a primeira é retirar os sábados e refazer o calendário escolar acrescentando os sábados que faltam com dias úteis, assim sendo o termino do ano letivo seria adiado por causa do acréscimo de dias, a segunda é as escolas e colégios comunicarem a Secretaria de Educação por meio de ofício para que a prefeitura possa tomar as medidas necessárias com os motoristas que não estão transportando os alunos nos sábados, A Conselheira Ruberleide relatou uma conversa que teve com um dos motoristas que não transportaram os alunos no último sábado letivo, afirmando que ele não parecia interessado em mudar de atitude, mas em pedir a retirada dos mesmos. Ao ser perguntada se a solução não seria a aplicação de atividade programada, a conselheira Genice enfatizou que as atividades programadas não tem respaldo legal, pois o aluno precisa ter no mínimo duzentos dias letivos, ou seja de aulas de fato, como pede a LDB ( Lei de Diretrizes e Bases, Lei 9.394/96), que a secretaria está estudando qual das duas citadas será de fato adotada, para garantir o cumprimento dos duzentos dias letivos. Conselheiros que trabalham no Colégio Municipal Aécio Neves, relataram que o colégio está oferecendo risco de vida aos alunos, pois o subsolo está apresentando rachaduras com espaço de até um dedo de espessura, que os alunos estão estudando no corredor do colégio e que esperam uma solução urgente da secretaria de educação e da Prefeitura Municipal, que alunos e professores estão se recusando a entrarem nas salas. De imediato os conselheiros formaram uma comissão para fazer uma visita ao colégio para verificarem a real situação do mesmo, a comissão ficou formada pelos conselheiros: Olimpio, Genice, Alana, Ruberleide e Luiz, que fariam uma visita ao colégio logo após a reunião do CME. A vice-presidente Ruberleide perguntou a conselheira Genice se a Secretaria de Educação tem previsão de realização da Conferência Municipal de Educação. A conselheira Genice informou que o município só realiza a Conferência Municipal quando o governo federal convoca a Conferencia Nacional, que é realizada de quatro em quatro anos e que por enquanto ainda não tem previsão de quando acontecerá a próxima conferência, perguntou também quando ficará pronta a Casa dos Conselhos, a conselheira Genice informou que ainda não existe previsão para o término da reforma do espaço e para o funcionamento da Casa dos Conselhos. A conselheira Edilene mencionou que a extensão do Colégio Municipal Aécio Neves continua do mesmo jeito, sem tem sido feita nenhuma melhoria e que uma professora do mesmo colégio está apreensiva por que um aluno que havia desistido de estudar disse que vai voltar pra sala de aula depois de três meses de ausência. A conselheira Genice afirmou que já apresentou a solução da extensão que é juntar algumas turmas que possuem um número pequeno de alunos e trazer os alunos da extensão para estudarem no colégio em uma das salas que terão as turmas unificadas, quanto ao retorno do aluno que parou de freqüentar as aulas e quer voltar afirmou que sabe do ocorrido e que não será possível o retorno do aluno, pois o pai foi orientado a manter o filho freqüentando as aulas enquanto buscava o melhor tratamento de saúde para o seu filho, e que o pai escolheu tirar o filho do colégio deixando o mesmo faltar às aulas. A conselheira Genice perguntada sobre o que a Secretaria Municipal de Educação está fazendo para melhorar as condições de estrutura da Escola Municipal Manoel Pereira de Melo, a conselheira informou que a referida escola está na relação que foi entregue à empresa para ser reformada, que deverá acontecer em breve. Passou-se em seguida para o agendamento das câmaras, a câmara do Fundeb marcou para o dia 19/07/2011 (dezenove de julho de dois mil e onze), às 8:00h (oito horas), a visita ao setor contábil da prefeitura, para fiscalização das contas do Fundeb. Por nada mais haver para ser abordado no momento, a vice-presidente, a senhora Ruberleide Conceição Serafim dos Santos agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo do CME, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de julho de 2011.