Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às nove horas, na sala de Coordenação Pedagógica, na Avenida Sete de Setembro, no Centro desta cidade, foi realizada a sexta reunião ordinária do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Iniciando a reunião a presidente, a senhorita Celidalva Silva dos Santos, fez a verificação do quórum, não sendo constatado número suficiente para a realização da reunião deliberativa, fazendo logo em seguida a saudação ao conselheiro tutelar Antônio Jorge Machado Pereira, a Diretora do Colégio Municipal Aécio Neves, a senhora Janete Souza Vilas Boas de Andrade e aos conselheiros do CME presentes, a conselheira Genice informou que a prefeitura não poderá trocar os caminhões pelos ônibus, em virtude dos preços altos cobrados pelos ônibus para fazerem as mesmas linhas feitas pelos caminhões, que a folha de pagamento do transporte escolar é de aproximadamente 162 mil reais mensais, que o uso dos caminhões é uma realidade nacional e não apenas do nosso município, que esta havendo uma redução no número de alunos e que carros estão sendo retirados de linha, como resposta a promotoria a prefeitura está se adequando, mas que será gradativa, pois essa mudança gerará aumento de despesa, quanto aos motoristas que deixaram de transportar os alunos por cinco dias, a conselheira afirmou que a secretaria de educação não foi comunicada, que os diretores comuniquem por meio de oficio a secretaria, sobre o CEMI disse que a obra está em estágio adiantado, que a construção do prédio está sendo acompanhada pelo engenheiro da prefeitura e que o pagamento das últimas parcelas serão efetuados, que a secretaria já está providenciando o psicopedagogo, quanto à posse no fundo da escola Ana Nery o terreno é muito caro e a prefeitura não paga o valor pedido. Em seguida a presidente passou a tratar sobre a consulta feita pelo Conselho Tutelar sobre a situação de um aluno do Colégio Municipal Aécio Neves acompanhado pelo mesmo, a conselheira Genice fez a leitura de um trecho do rascunho da ata do dia oito de agosto de dois mil e onze, que citava a conversa ocorrida no conselho na reunião daquele dia, em seguida fez a leitura do ofício encaminhado ao Conselho Tutelar por este conselho convidando-o para esta reunião, fazendo logo após a leitura do ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar pedindo ao CME uma posição sobre o assunto, A conselheira Genice fez algumas ressalvas do conteúdo do ofício encaminhado, salientando que a secretaria de educação está pronta para receber o aluno se a família se comprometer a assumir suas responsabilidades de acompanhar a aluno, em seguida a senhora Janete diretora do Aécio Neves, destacou que o problema do aluno e de cunho familiar, e que a família precisa de acompanhamento de um psicólogo, a conselheira Dayane lembrou que existe base legal para o pedido do conselho tutelar, visto que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que o direito da criança de estudar e que a escola não preencheu a ficha do FICAI. A presidente, a senhorita Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo do CME, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 09 de setembro de 2011.
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