Aos dez dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às nove horas, na Casa dos
Conselhos, situada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de
Setembro, foi realizada a reunião extraordinária para exame, discussão e
aprovação do calendário escolar 2012 (dois mil e doze) do CME (Conselho
Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. O secretário
executivo, o senhor José Raimundo Souza Santos, fez a verificação do quórum
constatando número suficiente pra a realização de reunião deliberativa. Justificou
a ausência da presidente Celidalva Silva dos Santos, no início da reunião por
motivo particular, mas que a mesma estaria chegando a tempo de participar das
discussões que motivaram a convocação desta reunião. O secretário começou fazendo a saudação aos
conselheiros, agradecendo a presença dos mesmos, passando para a discussão do
calendário escolar para o ano em curso, ao verificar a existência dos três
domingos letivos no calendário escolar, o CME questionou porque o ano letivo
não teve início no dia seis de fevereiro. A conselheira e também Secretária de
Educação Genice Andrade justificou a impossibilidade em virtude da burocracia
legal do processo de compra realizado pela Prefeitura Municipal em relação aos bens
permanentes e de consumo, bem como das reformas das escolas, enfatizando que
todo o processo licitatório só pode acontecer dentro do ano do repasse do
recurso, que sem isso seria inviável começar as aulas sem as carteiras novas,
sem material didático, sem reformas das escolas. Assim sendo, a Secretaria de Educação
decidiu adiar em uma semana o início das aulas, para dar condições das escolas
funcionarem plenamente. A conselheira Edilene se posicionou contra a manutenção
dos domingos no calendário escolar, afirmando que os professores votaram em
assembleia da categoria à retirada dos sábados domingos e feriados e que a
mesma considera um erro a manutenção das aulas aos domingos, além de no
calendário atual constar como dia letivo. Após estudos sobre as possibilidades
da retidas dos domingos, o CME por sua maioria concluiu não haver alternativa, senão
a manutenção dos domingos no calendário. Finalizando a presidente Celidalva
submeteu à votação a proposta do Calendário Escolar 2012 (dois mil e doze),
sendo o mesmo aprovado pela maioria dos conselheiros presentes, sem alteração.
Ainda relacionado à aplicação do calendário escolar, o conselho solicitou
informações sobre a situação das unidades escolares que ainda não estão prontas.
A conselheira Genice disse que será feita uma adequação ao calendário que
acabara de ser aprovado, de acordo a realidade de cada escola, onde as aulas
não iniciarão no dia treze de fevereiro do ano em curso. A presidente Celidalva
passou para o que houver, franqueando a palavra para os conselheiros presentes,
a conselheira Genice fez um relato detalhado sobre a atual situação da
construção da quadra poliesportiva do Colégio Professor Edivaldo Machado
Boaventura, mencionando as razões que levaram a paralização da construção, a mesma
ainda de posse da palavra informou ao CME a situação de dois funcionários do
quadro efetivo da educação pública municipal que a tem preocupado, pois tem
encontrado dificuldade de resolver as constantes devoluções destes
profissionais por parte dos diretores para a secretaria de educação, ao término
dos relatos os conselheiros sugeriram que as escolas utilizassem o livro de
ocorrência para o registro das advertências dadas aos profissionais que deixarem
de cumprir com suas obrigações. Por nada mais haver para ser tratado, a
presidente agradeceu a presença de todos, declarando a presente reunião por
encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 10 de fevereiro
de 2012.
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