Aos sete dias do
mês de março do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na Casa dos
Conselhos, situada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de
Setembro, foi realizada a primeira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal
de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente
Celidalva Silva dos Santos, fez a verificação do quórum, não constatando número
suficiente pra a realização de reunião deliberativa, combinou com os demais conselheiros
realizar reunião informativa, onde não haveria tomada de decisão, por meio de
votação. Iniciou saudando aos conselheiros presentes, passando para tratar do
início das aulas nos colégios Catarina Borges de Sena, Ipiranga, Edivaldo
Machado Boaventura e Centro de Educação Infantil Acalento Ferbenia dos Santos
na Moenda, pois as mesmas não começaram no dia treze de fevereiro do ano em
curso, a conselheira Genice informou que as aulas no Colégio Catarina já
começaram e que o pagamento dos dias de atraso, serão pagos com aulas à noite,
que o colégio pretende trabalhar com um projeto de cordel, que na escola da
Moenda não haverá problema para o pagamento dos dias letivos em débito, pois em
outros anos a diretora resolveu de forma prática o pagamento dos dias, quanto
aos colégios Edivaldo e Ipiranga a previsão de início é o dia dezenove do mês
em curso, que os mesmos estão elaborando propostas de pagamento dos dias em
atraso para apreciação da Secretaria de Educação e do CME. O fechamento da
Escola Municipal Machado de Assis foi abordado pelos conselheiros que
perguntaram a conselheira Genice o motivo do fechamento, a conselheira informou
que houve uma grande redução no número de alunos, o que tornou inviável a
continuação das aulas naquela escola, mas que os alunos dela estão estudando na
Moenda. Questionada sobre a existência de um transporte para os alunos do
primário vindos do Riachão do Meio para a sede do município, pois no colégio
Aécio Neves tem uma aluna que pede pra sair todo dia, no quarto e quinto
horários, argumentando que seu transporte sai mais cedo, pois transporta alunos
do primário no período da tarde. A conselheira Genice afirmou que não existe um
transporte exclusivo para conduzir os alunos do primário para a sede do
município no tuno vespertino, o CME solicitou da representante da Secretaria de
Educação que providenciasse um transporte para um grupo de alunos da Serra da Peroba
para estudarem na sede do município. A venda de lanche em escolas públicas por
autônomos ou comerciantes foi discutida na presente reunião, sendo utilizado o
Centro Educacional Mundo Infantil – CEMI como exemplo. A conselheira Genice
disse que no caso do CEMI houve uma mudança acentuada no perfil dos alunos que
estudam atualmente naquela instituição, que existem alunos que não consomem a
merenda escolar, por isso os pais pedem que se vendam lanches na escola, mas
que os alunos que não podem comprar, por os pais não terem condições ficam
constrangidos, disse ainda para o serviço ser explorado dentro das escolas é
necessário fazer uma licitação para livre escolha do comerciante que explorará
o serviço dentro unidade escolar, mas que acredita que a parceria com a Secretaria
de Saúde através do PSE (Programa Saúde
na Escola), espera trabalhar com as famílias a possibilidade de cada mãe
preparar o lanche de seu filho em casa, para aqueles que não utilizam a merenda
escolar, em vez de comprá-lo na cantina da escola. No tocante a situação dos
professores relatada na reunião do mês de fevereiro, a conselheira Genice
informou que a situação já foi resolvida. Por nada mais haver para ser tratado,
a presidente, agradeceu a presença de todos, declarando a presente reunião por
encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
de CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 07 de março
de 2012.
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