Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e
doze, às quatorze horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na
esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, foi realizada a segunda
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente Celidalva Silva dos Santos, fez a
verificação do quórum, não constatando número suficiente pra a realização de
reunião deliberativa, realizando uma reunião informativa. Iniciou saudando aos
conselheiros presentes, Registrando a presença do Senhor Marcos de Souza
Santos, funcionário público concursado que solicitou um espaço na reunião do
CME para fazer uma solicitação, a Presidente passou de imediato a palavra para
o senhor Marcos que fez um minucioso
relato de sua vida profissional no setor público, mencionando o acidente que
sofreu que ocasionou seu afastamento do
trabalho, que assim que concluiu os estudo em nível superior solicitou a mudança
de nível, mas foi negada a mudança por ele está a disposição do INSS (Instituto
Nacional de Seguridade Social), por não se encontrar no exercício de suas
funções, que foi orientado a procurar a APLB Sindicato para lutar por este
direito, porém logo depois seu pedido foi novamente negado. Diante de tal
situação o mesmo veio buscar ajuda e orientação junto ao CME para solucionar
este entrave quanto a sua mudança de nível. Após ter ouvido o funcionário foi
de parecer do CME que fosse enviado um ofício para a SMEC (Secretaria Municipal
de Educação e Cultura) consultando o que pode ser feito nesta situação para a
mudança de nível. As Câmaras e Comissão do CME terão seu agendamento feito pelo
seu respectivo presidente. Foram apresentados ao CME os Cronogramas de aulas
aos sábados para repor os dias em atraso nos colégios Edivaldo Machado,
Catarina Borges e Ipiranga, para conhecimento dos conselheiros. A Secretaria de
Educação apresentou uma proposta de capacitação dos Conselheiros do CME, sendo
aceito os temas propostos a serem trabalhos. De forma breve foi relatada a real
situação da aluna que está estudando no Colégio Edivaldo Machado como
assistente e quais foram as providencias tomadas pelo Conselho Tutelar, Sobre o
transporte escolar privado, que levam as crianças para escolas públicas transporte
este, pagos pelos pais de alunos, o CME relatou que um carro pequeno de
carroceria está sendo usado para transportar crianças para o CEMI (Centro
Educacional Mundo Infantil). Sobre a aluna do Colégio Aécio Neves que saia mais
cedo pra ir pra casa, a mesma explicou que sua mãe é que paga o tal transporte.
Após vários relatos sobre a questão transporte escolar, o CME definiu que
pedirá um espaço na próxima reunião de pais e mestres no CEMI para falar aos
pais do transporte escolar utilizados pelos filhos dos mesmos. A presidente
franqueou a palavra a coordenadora da
COPAP Jurema que disse que está ministrando aulas para os alunos da Copap (comissão
Permanente de Avaliação e Promoção), que constantemente alunos que perderam no
terceiro ano no colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis tem procurado para fazerem apenas as
disciplinas em que foram reprovados naquele colégio. Após discussão o CME
ratificou que apenas os alunos que tiverem dois anos ou mais fora do sistema
público de ensino sejam matriculados na Copap para fazerem todos as disciplinas
da modalidade de ensino em que pararam, seja ensino fundamental ou médio. Por
nada mais haver para ser tratado, a presidente a senhorita Celidalva Silva dos
Santos, agradeceu a presença de todos, declarando a presente reunião por
encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
de CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 04 de abril
de 2012.
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