Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e
doze, às quatorze horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na
esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, foi realizada a terceira
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente Celidalva Silva dos Santos fez a
verificação do quórum, constatando número suficiente pra a realização de
reunião deliberativa. Iniciou saudando aos conselheiros presentes e autorizou-me
que fizesse a leitura das atas dos dias 05/10/2011(cinco de outubro de dois mil
e onze) e 16/12/2011(dezesseis de dezembro de dois mil e onze) que foram
aprovadas sem ressalvas. O CME voltou a
tratar de forma pontual o assunto do servidor público Marcos de Souza
Santos que pediu orientação quanto a sua mudança de nível. A Presidente
Celidalva propôs a elaboração de um cronograma de atividades para o CME, sendo
de pronto aceito pelos conselheiros presentes. Dentro deste cronograma o
secretário executivo do CME fará uma agenda de reuniões com os diretores
escolares para finalização da documentação das escolas e colégios municipais.
Foi formada uma comissão para efetuar a fiscalização a obediência a idade corte,
farão parte desta comissão os conselheiros Luiz, Liliane, Ruberleide, Alana, Dayane e Cristóvão,
que combinarão entre si o dia em que se reunirão para fazerem a verificação dos
documentos das escolas. Foi formada ainda uma comissão para verificar como
estão acontecendo os registros das aulas nas escolas sendo formada pelos
conselheiros Edilene, Luiz, Alana, Dayane e Jurema, que farão uma visita ao Colégio
Municipal Aécio Neves no dia 17/05/12(dezessete de maio de dois mil e doze), às
8h(oito horas). A Câmara do Fundeb agendou para o dia 10/05/12 (dez de maio de
dois mil e doze), às 8:00h (oito horas), no Setor Contábil da Prefeitura
Municipal para dar vista as Contas do Fundeb e do PNATE (Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar). Dando seguimento a reunião a presidente autorizou-me
a ler a ata dia 10/02/12 (dez de fevereiro de dois mil e doze) que foi aprovada
com a seguinte emenda onde se lê “sendo o mesmo aprovado pela maioria dos
conselheiros presentes, sem alteração” Leia-se “sendo o mesmo aprovado pela
maioria dos conselheiros presentes, sem alteração, sendo que o CME deixou claro
que não aprovará o Calendário escolar de 2013 (dois mil e treze), se no mesmo
constar sábado ou domingo como dia letivo”. O CME passou a tratar do ofício
recebido de uma mãe de aluno do Colégio Municipal Aécio Neves se queixando
quanto a reprovação de seu filho, em seguida foi feita a leitura do ofício
enviado ao referido colégio pedindo informações sobre o encaminhamento feito
por aquele colégio quanto a questão abordada no ofício enviado pela mãe do
aluno, após um breve relato do perfil do aluno, o CME escolheu o Conselheiro
Luiz para participar da reunião do colegiado escolar daquele colégio que
acontecerá no dia 04/05/12 (quatro de maio de dois mil e doze) às 10:00h (dez
horas), no próprio colégio. O transporte escolar voltou a pauta desta vez a
presidente do CME Comunicou aos conselheiros que havia recebido um telefona do
promotor de justiça de Valença Doutor Tiago de Almeida Quadros cobrando a
resposta do CME sobre o assunto e que o mesmo havia dito que não tinha recebido
o ofício que o CME lhe havia enviado, A presidente informou que foi ao setor de
correspondência da Prefeitura e conversou com o responsável que afirmou que se
o CME lhe entregou o ofício, o mesmo foi enviado, que tentou retornar a ligação
ao promotor, mas o telefone da promotoria não está bom e o promotor não a ouvia,
disse ainda que solicitou da Prefeitura novamente informações sobre o
transporte escolar quanto ao uso de caminhões para o transporte de alunos da
rede pública. Aproveitou para informar
aos conselheiros que a Secretaria Municipal de Saúde estará promovendo o programa
Vida no Transito no dia 31/05/12 (trinta e um de maio de dois mil doze), às 13:00h
(treze horas) na CDL (Câmara de Diretores Lojistas) e todos os conselheiros
foram convidados. Aproveitando o ensejo a conselheira Dayane informou que CT
(Conselho Tutelar) enviou ofício para a Polícia Militar pedindo fiscalização do
transito em nossa cidade. A presidente informou que o CME foi procurado por
alguns professores do Colégio Edivaldo pedindo uma reunião do CME com todos os
professores daquele colégio, além do diretor e coordenador pedagógico do citado
colégio. A presidente informou que pediu que uma comissão de representantes dos
professores daquele colégio fosse formada e que um ofício fosse enviado para o
CME pedindo espaço em uma de nossas reuniões, citando no ofício que assunto
pretende tratar com o CME e que até a presente data não houve retorno por parte
dos interessados. Finalizando a Presidente leu o ofício encaminhado ao CME Pelo
Conselheiro Tutelar Antonio Jorge Machado Pereira, relatando o fato ocorrido
com um estudante que teria sido constrangido pelo motorista que conduziu todos
os alunos para a delegacia para apurar quem teria quebrado um dos vidros do
ônibus que conduzia. O CME que também tem em sua composição membros do CT
concluíram que o motorista acertou quando conduziu o menor até a delegacia para
apurar o fato, pois o menor já tinha 12 (doze) anos, mas errou quando manteve
os demais alunos trancados dentro do ônibus em frente a delegacia. A presidente
informou que o motorista não está mais dirigindo o ônibus em que aconteceu o
incidente. Por nada mais haver para ser tratado, a presidente a senhorita
Celidalva Silva dos Santos, agradeceu a presença de todos, declarando a
presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo
Neves – Bahia, 02 de maio de 2012.
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