Aos cinco dias do mês de setembro
do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da Casa dos
Conselhos, situada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de
Setembro, foi realizada a quinta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal
de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. . Em virtude da
ausência da Presidente Celidalva Silva dos Santos, a presente reunião foi
coordenada pelo Secretário Executivo, o senhor José Raimundo Souza Santos que fez
a verificação do quórum, constatando número suficiente para a realização de
reunião deliberativa. Iniciou saudando aos conselheiros presentes, fazendo em
seguida a apresentação da pauta da presente reunião a ser discutida com os
seguintes assuntos: Leitura, discussão e votação das atas dos dias 18/07/12
(dezoito de julho de dois mil e doze) e 23/08/12 (vinte e três de agosto de
dois mil e doze) do CME e do dia 25/07/12 (vinte e cinco de julho de dois mil e
doze) da Câmara do Fundeb, agendamentos das Câmaras e da Comissão de
Autorização Credenciamento do CME e o que houver. A leitura das atas do CME nas
datas supracitadas foram lidas e aprovadas sem ressalvas. A ata da Câmara do
Fundeb da fiscalização das contas dos meses de fevereiro a junho do ano em curso
do dia 25/07/12 (vinte e cinco de julho de dois mil e doze) também foi aprovada
sem ressalva. Aconteceram comentários de pontos da ata lida por parte de alguns
conselheiros, como alguns pontos deixaram dúvidas o CME deliberou que a SMEC
fosse questionada sobre as dúvidas que permeavam nas mentes dos conselheiros
como: o dinheiro utilizado para a confecção das roupas das quadrilhas juninas
foram dos 60% (sessenta por cento) ou 40% (quarenta por cento) do Fundeb e que
fosse solicitada uma relação das escolas públicas municipais desativadas.
Passando para os agendamentos a Câmara da Qualidade agendou para o término
desta reunião uma visita ao Colégio Municipal Aécio Neves para vistoriar as
condições da sala dos alunos portadores de necessidades especiais, se
comprometeram a fazer a visita os conselheiros Cristóvão, Luiz, Jurema, Noêmia
e Alana. A Câmara do Fundeb fará uma visita as escolas desativadas Santa
Terezinha, Landulfo Machado e Dalmar Brito, no dia 10/09/12 (dez de setembro de
dois mil e doze), às 14:00h e fiscalização das contas do mês de julho do ano em
curso no dia 12/09/12 (doze de setembro de dois mil e doze), às 8:00h, na
Prefeitura Municipal. Foi formada uma comissão para verificar a documentação
dos contratados para lecionarem com Educação Física, Informática e o Mais
Educação nas escolas públicas municipais no dia 19/09/12 (dezenove de setembro
de dois mil e doze), às 8:00h, na SMEC ou na Prefeitura e no dia 26/09/12
(vinte e seis de setembro de dois mil e doze), às 14:00h, na Casa dos Conselhos
a Comissão de Autorização e Credenciamento estará se reunindo para conferir a
documentação enviada por uma escola e um núcleo. Por nada mais haver para o
momento, declarei a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José
Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que
após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada.
Presidente Tancredo Neves – Bahia, 05 de setembro de 2012.
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