Ata de reunião do CME do dia 23/-8/12

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, foi realizada a reunião extraordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. Em virtude das ausências da Presidente Celidalva Silva dos Santos e da Vice Presidente Ruberleide Conceição Serafim, a presente reunião foi coordenada pelo Secretário Executivo, o senhor José Raimundo Souza Santos que fez a verificação do quórum, constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Iniciou saudando aos conselheiros presentes. As discussões iniciaram pelos monitores que trabalham nos laboratórios de informática nas escolas públicas municipais, o CME pontuou que nos últimos meses têm ocorrido muitas substituições dos monitores, a discussão se deu no tocante a qualificação dos novos contratados, sendo a principal preocupação a perca da qualidade no processo ensino aprendizagem, após várias intervenções na discussão do tema, o CME deliberou que a SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) fosse consultada sobre os critérios utilizados na escolha dos substitutos para ministrar as aulas de informática. Em seguida foi abordado que no Colégio Municipal Aécio Neves, tem uma professora com muitas faltas em sala de aula, trazendo prejuízo para o alunado daquela escola, que a mesma não apresenta qualificação para lecionar a disciplina que está sob sua responsabilidade, que a mesma teria sucesso pegando uma disciplina que se identificasse, após exposição da situação foi de consenso que um ofício fosse enviado para a diretora do colégio, dando ciência a mesma da situação, pedindo uma solução para o problema. A conselheira Edilene de Jesus falou sobre a necessidade de levar em conta a qualidade da educação ofertada, nessa direção à coordenadora da Copap (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), Jurema Menezes salientou a necessidade de o conselho verificar a qualidade do ensino ofertado pelo município. A conselheira Edilene Batista relatou que a SMEC tem sido procurada por professores que não deram aulas no dia 17/08/12 (dezessete de agosto de dois mil e doze) e agora querem pagar este dia num sábado, mas que na discussão para aprovação do calendário escolar do ano em curso a categoria se posicionou de forma contraria a inclusão de sábados ou domingos no calendário. A conselheira Edilene de Jesus afirmou que a categoria não foi contra as aulas aos sábados, mas sim aos domingos e feriados, enfatizando que a SMEC e a categoria não estão se entendendo. Quanto ao dia para o pagamento da aula que não foi dada, foi de parecer da maioria presente que seja acrescido um dia no calendário escolar para o pagamento do mesmo. A coordenadora da Copap, Jurema Menezes relatou que tinha recebido uma ligação de um ex-aluno da Copap, que atualmente mora no Paraná, que não tinha concluído os exames por aqui, tinha pedido o histórico em aberto, que tinha conseguido concluir os estudos por lá, que todas as disciplinas fechadas por aqui foram aceitas lá, que vem emitindo históricos em aberto e tem sido aceitos. Por não haver data aceita por todos os conselheiros e não haver nenhum assunto urgente que justifique, os agendamentos das câmaras e da comissão ficarão para a próxima reunião ordinária do CME. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 23 de agosto de 2012.