Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e
doze, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na
esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, foi realizada a sexta
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente Celidalva Silva dos Santos que
fez a verificação do quórum, constatando número suficiente para a realização de
reunião deliberativa. Fez a saudação aos conselheiros e pessoas da comunidade
presentes, autorizou-me que fizesse a leitura da ata da última reunião do dia
05/09/12 (cinco de setembro de dois mil e doze) que foi aprovada sem ressalva.
Após a aprovação foram comentados pontos da ata lida e em seguida foram
prestados relatórios dos agendamentos mencionados na ata aprovada. Eu
justifiquei o motivo dos conselheiros não terem ido verificar os documentos dos
contratados para trabalharem nas escolas públicas com a Educação Física,
Informática e o Mais Educação, informando que o responsável pelo Setor de
Pessoal da Prefeitura Municipal estava viajando e quando retornasse da viagem
poderia ser marcada uma nova data para a verificação da documentação dos
contratados para essa modalidade de ensino, expliquei que os documentos dos
profissionais que trabalham no mais educação fica nas escolas que receberam
esse projeto e não na Prefeitura como acreditávamos. A Presidente Celidalva relatou
uma conversa tida com a Secretária de Educação também conselheira do CME, a
senhora Genice que a informou que não existe exigência legal para que os
contratados para essa modalidade de ensino devam ter obrigatoriamente formação
em Magistério ou pedagogia. Após mais algumas intervenções o CME decidiu não
fazer a vistoria nos documentos do “Mais Educação” e na Prefeitura para os
contratados para a educação física e informática. A conselheira Dayane fez um
breve relatório da visita feita por membros da Câmara do Fundeb as escolas
municipais: Santa Terezinha, Dalmar Brito, Landulfo Machado e Machado de Assis.
Após exposição da situação e debate entre os conselheiros sobre preservação e
uso do patrimônio público municipal, ficou decido que o CME solicitará por meio
de ofício, informações de como estão sendo utilizados os espaços das escolas
desativadas a SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) e a Prefeitura.
Gerou um intenso debate a exigência feita pela SMEC que os alunos sejam
matriculados numa escola perto de sua casa, impedindo a matricula numa escola
que exija percorrer grandes distancias. Surgiram durante a discussão do assunto
questionamentos como: Todas as escolas devem obedecer essa orientação da SMEC
ou ela é apenas para uma parte das escolas? Por que tem alunos vindo de Corte
de Pedra, Moenda e da zona rural estudar na sede, sendo que a escola perto de
sua casa oferece vagas para a sua série ou ano de estudo? Os conselheiros
fizeram um breve relatório da visita que fizeram a casa alugada pela SMEC para
funcionar como sala de aula dos alunos especiais do Colégio Municipal Aécio
Neves, pontuaram que o fato de existir um espaço para os alunos é um avanço,
uma vez que esses alunos estavam estudando no corredor d colégio,
lamentaram o fato dos mesmos estudarem
num anexo e não dentro do próprio colégio, relataram pontos que precisam
melhorar na casa no atendimento a estes alunos, como o banheiro, a porta de
vidro por se tratar de alunos especiais, recomendaram que a direção deste
colégio no ano que vem, diminua o número de alunos matriculados para que esses
alunos retornem a estudar dentro do colégio numa sala de aula adaptada,
inclusive com um banheiro dentro da própria sala de aula. Presidente passou para os agendamentos das
câmaras e comissão do CME, a Câmara do Fundeb fará a fiscalização das contas
dos meses de julho, agosto e setembro do ano em curso no dia 14/11/12,
(quatorze de novembro de dois mil e doze) às 8h00min, (oito horas) na no Setor
Contábil da Prefeitura
Municipal, a Câmara Plano de Carreira se reunirá no 21/11/12 (vinte e
um de novembro de dois mil e doze), 8h00min (oito horas), na Casa dos
Conselhos, para discutir propostas de alteração no Plano de Carreira do
Magistério Público Municipal que está em vigor e a Comissão de Autorização e
Credenciamento dará vista na documentação enviada por escolas no dia 13/11/12
(treze de novembro de dois mil e doze), às 14h00min (quatorze horas), na Casa
dos Conselhos. O CME iniciou os debates sobre a antecipação do final ano para o
fim deste mês, a presidente Celidalva enfatizou que ainda não é oficial, uma
vez o CME ainda não foi comunicado oficialmente, que até o momento são
informações extra oficial, que se for verdade espera receber um ofício do setor
competente, para daí se posicionar e convocar uma reunião extraordinária para apreciação
do assunto, em seguida franqueou a palavra para todos os conselheiros presentes
para comentarem o assunto e finalizou a discussão ratificando que ficará no
aguardo da comunicação oficial da SMEC. Convidou o senhor Antônio Carlos Silva
de Jesus, Diretor Executivo do Instituto Intimus para fazer uso da palavra, que
convidou a todos os presentes para participarem da “Segunda Tenda da Luta
Contra Aids” que será realizada no dia
primeiro de dezembro do ano em curso, na Avenida Wellington Nunes dos Santos,
iniciando com um café da manhã e prosseguindo durante todo o dia, aproveitou
para apresentar os números do avanço da aids no município e agradeceu a oportunidade.
Em seguida a presidente Permitiu que o senhor Arnorino fizesse uso da Palavra
que perguntou sobre o que será feito da Escola Municipal Ana Nery, se será
comprado os terrenos que estão no fundo da escola para possibilitar a ampliação
ou será construída uma nova escola em outro lugar? Relatou ainda que um aluno
daquela escola foi obrigado a pagar uma carneira, que o mesmo tinha quebrado
quando estava brincando no recreio dentro do cemitério. A conselheira Dayane
perguntou se ele já havia formalizado a denúncia sobre o fato narrado, caso ainda não tenha feito a denúncia deverá fazê-la. Por
nada mais haver para o momento, a Presidente Celidalva Silva dos Santos declarou
a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza
Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e
achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Bahia, 07 de novembro de 2012.
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