Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
doze, às nove horas, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na
esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, foi realizada a sétima
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente Celidalva Silva dos Santos que
fez a verificação do quórum, constatando número suficiente para a realização de
reunião deliberativa. Fez a saudação aos conselheiros presentes, abriu a
reunião parabenizando o empenho e participação dos conselheiros nas reuniões,
destacando que o CME teve um ano muito produtivo graças ao empenho de todos os
conselheiros, pediu-me que lesse a mensagem intitulada “É Natal” que foi
sucedida de comentários pelos conselheiros Edilene de Jesus, Genice Andrade e a
presidente Celidalva comentou a mensagem lida aproveitando para ler uma outra
mensagem que havia recebido de um de seus alunos e dedicando a todos os conselheiros
presentes, autorizou a conselheira Edilene de Jesus em seguida que fizesse a
leitura da ata da última reunião do dia 07/11/12 (sete de novembro de dois mil
e doze) que foi aprovada sem ressalva, acontecendo em seguida comentários de
pontos. O conselheiro Luiz Rocha explicou que a exigência da matricula do aluno
numa escola estava relacionada ao CEMI (Centro Educacional Mundo Infantil) onde
foram constatados casos de alunos de fora da sede estudando. A conselheira
Genice afirmou que a secretaria de Educação do município se empenhou em fazer
valer a lei para todas as escolas. A conselheira Dayane de Brito fez a leitura
da ata da Câmara do Fundeb do dia 28/11/12 (vinte e oito do mês de novembro de
dois mil e doze), às 8h00min (oito horas), no setor contábil na prefeitura
municipal da fiscalização das contas dos meses de agosto à novembro do ano em
curso do Fundeb e de setembro à novembro do PNATE também deste exercício
financeiro, sendo aprovada sem ressalva. Após aprovação os conselheiros
comentaram pontos da ata como as contas de energia elétrica de algumas escolas,
do repasse que a prefeitura tem feito regularmente a empresa terceirizada que
contrata o transporte escolar, não sendo constatado atraso no pagamento da
empresa por parte da prefeitura e de casos em que se comprovou o desvio de função
de funcionários atualmente no exercício do magistério. Finalizada as discussões
a presidente consultou os conselheiros se havia alguma ressalva ou até mesmo um
fato que impedisse que o parecer das contas deste ano fosse emitido com
aprovação das contas. Fui autorizado a proceder a leitura da ata da Comissão de
Autorização e Credenciamento que se reuniu no dia 13/11/12, às 14h00min, na
Casa dos Conselhos, que foi aprovada sem ressalva. A Presidente Celidalva
apresentou o Oficio de nº 019/12 (dezenove, barra dois mil e doze), de 19/11/12
(dezenove de novembro de dois mil e doze) enviado à SMEC solicitando informação
sobre a procedência dos boatos da antecipação do final do ano letivo na rede
municipal, informou que até o presente momento não havia recebido resposta do
ofício, mas que o ano letivo já havia encerrado no dia 30/11/12 (trinta de
novembro de dois mil e doze) como se havia comentado e que o CME se posicionou
contrário a antecipação por não observar os 200 (duzentos) dias letivos. A
conselheira Genice pontou várias questões que levaram a educação municipal a um
patamar de qualidade o que levou o nosso município a ficar no 50º
(quinquagésimo) melhor município do Brasil, sobre a atividade programada voltou
a afirmar que o aluno tem direito ao acompanhamento do professor nas atividades
extracurricular que forem computadas como aulas o calendário escolar,
aproveitou para ler na projeção o artigo 24, inciso I e o caput do artigo 34.
Dando seguimento a presidente Celidalva autorizou-me que lesse a ata da Câmara
do Plano de Carreira do dia 21/11/12, às 8h00min, na Casa dos Conselhos, que
foi aprovada sem ressalva. No que houver a presidente Celidalva franqueou a
palavra aos conselheiros. Os conselheiros se pronunciaram na seguinte ordem:
Cristóvão desejou que todos tenham no novo ano uma nova vida em Cristo, Edilene
de Jesus disse que foi muito proveitosa a convivência com a conselheira Genice
enquanto ela estava sendo Secretária de Educação e com todos os conselheiros,
Luiz Rocha agradeceu a conselheira Genice pela indicação para participar do CME
com representante da SMEC, como também para trabalhar com ela, que foi um
privilégio poder fazer parte deste conselho e trabalhar com os demais
conselheiros, Dayane considerou importante os conselheiros estarem sempre
tentando ajudar mutuamente uns aos outros, sempre pensando no bem comum, A
presidente Celidalva agradeceu a colaboração de todos os conselheiros na
realização da atividades do CME, também
parabenizou a Conselheira Genice Andrade pelo trabalho realizado frente a SMEC
nos quase 8 (oito) anos em que esteve Secretária Municipal de Educação e
Cultura, fim a conselheira Genice agradeceu ao CME pela contribuição que deu ao
município para que este alcançasse a qualidade na educação pública, prometeu que
como professora, como mãe ou como cidadã estará acompanhando e contribuindo com
o CME e que a busca da qualidade da educação deverá ser buscada continuamente
pelos membros do CME. Por nada mais haver para o momento, a Presidente
Celidalva Silva dos Santos declarou a presente reunião por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de dezembro de 2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário