Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e
treze, às catorze horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na
Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo Neves, foi realizada a primeira reunião
ordinária em segunda chamada do CME (Conselho Municipal de Educação) de
Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente do CME a senhorita Celidalva
Silva dos Santos, fez verificação do quórum constatando número suficiente para a
realização de reunião deliberativa, saudando aos conselheiros presentes, dando
boas vindas aos novos conselheiros presentes, passando para a leitura da ata de
última reunião do dia 30/01/2013 (vinte de dezembro de dois mil e treze), sendo
a mesma aprovada sem ressalva, logo em seguida pontos constantes da ata foram
discutidos pelos conselheiros, a presidente do CME perguntou ao conselheiro
Edilson que posição a SME (Secretaria Municipal de Educação) tomou sobre a
reinvindicação da representante da comunidade da Água Branca, sobre a troca do
caminhão pelo ônibus para o transporte dos alunos daquela comunidade, o
conselheiro e também Secretário Municipal de Educação Edilson afirmou que assim
que o ônibus novo chegar acontecerá a substituição do caminhão pelo ônibus no
transporte escolar feito naquela comunidade, o CME comentou sobre a
possibilidade de haverem motoristas conduzindo alunos sem a devida habilitação
para tanto, ou seja, não possuem habilitação classe D. A conselheira Edilene
sugeriu que a SME realize uma capacitação para todos os motoristas do
transporte escolar, o conselheiro Edilson afirmou que possivelmente a
capacitação estará acontecendo no mês que vem. A senhora Geisa Menezes
Conselheira Tutelar perguntou sobre o trabalho desenvolvido pela Ronda Escolar,
pois segundo ela o CT e a Ronda são parceiros, mas o CT (Conselho Tutelar) não
tem recebido informações das ocorrências. A Presidente do CME pediu-me que
apresentasse a composição das Câmaras e Comissão e passou para os agendamentos
das mesmas. A Câmara do Fundeb irá fiscalizar as contas do Fundeb e PNATE no
dia 20/03/13, às 8h00min, na Prefeitura Municipal e a Comissão de
Credenciamento se reunirá no dia 21/03/13 (vinte e um de março de dois mil e
treze), às 8h00min (oito horas), na Casa dos Conselhos. O CME questionou sobre
se haveria ou não necessidade do pagamento de horas extras aos vigilantes das
escolas, que poderiam está trabalhando além da carga horária permitida. A
conselheira Edilene leu para os presentes uma mensagem e a comentou logo em
seguida. Por nada mais haver para o momento, a Presidente Celidalva Silva dos
Santos declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu
José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata
que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada.
Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de março de 2013.
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