Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e
treze, às catorze horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na
Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo Neves, foi realizada a terceira reunião
ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves,
Estado da Bahia. A Presidente do CME a senhorita Celidalva Silva dos Santos,
fez verificação do quórum constatando número suficiente para a realização de
reunião deliberativa, iniciou saudando os conselheiros presentes, autorizou-me
que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, do dia 03/04/13 (três de
abril de dois mil e treze), que foi aprovada sem ressalva, sendo procedida de
comentários, a Coordenadora da COPAP Jurema Menezes enfatizou a necessidade de qualificação
do profissional que está numa sala de aula, o conselheiro Edilson disse que já
foram resolvidos os dois problemas apresentados na ata, já foi providenciado
uma professora para a Comunidade da Coruja 2 e foi feita a substituição da
outra professora da comunidade do Alto Alegre. Em seguida foram feitos as
leituras dos ofícios 006/13 (zero, zero seis barra dois mil e treze) do CME
para a SME e 230/13 (zero duzentos e trinta barra dois mil e treze) em resposta
da SME ao CME, foram lidas as atas da Câmara do Plano de Carreira, que foi
aprovada sem ressalva e da Qualidade da Educação Municipal que foi aprovada com
uma ressalva e uma emenda, ata da Câmara da Qualidade provocou algumas
discussões no tocante a verificação feita ao transporte escolar municipal, por
isso a Presidente Celidalva fez um breve relato da história das atividades
realizadas pelo CME com relação ao transporte Escolar, disse que soube de
comentários sobre o trabalho do CME e que conversou com o assessor da
Promotoria de Justiça de Valença sobre o assunto e pediu uma audiência com a
Promotora para tratar do assunto, caso o CME tenha se excedido ira se reportar
aos órgãos competentes e se desculpar, pelos excessos que porventura tenha usado
e pedir auxílio a Polícia Militar ou promotoria Pública, o conselheiro
Josenilton Felicíssimo disse que está sendo perseguido por ter participado da
verificação do transporte escolar, que como não estava como vereador e sim como
conselheiro, o Presidente da Câmara Municipal Almir Rodrigues informou ao CME
que pediu informações à Prefeitura sobre o transporte escolar, apresentado uma
cópia do ofício de número 023/13, de 22/03/13 (zero vinte e três barra dois mil
e treze) após ter recebido denúncias de populares sobre motoristas não
habilitados dirigindo para o transporte escolar, afirmando a necessidade de um
crachá ou carteira para a identificação dos conselheiros no trabalho de campo,
o conselheiro Josimar Venturim propôs que o CME criasse um documento de
identificação, a proposta foi aprovada por unanimidade, o conselheiro Edilson
perguntou se cabe aos conselheiros do CME pedir a habilitação aos motoristas do
transporte escolar, a Presidente disse que acredita que sim, mas que vai tirar
as dúvidas na Promotoria, a coordenadora Jurema Menezes mencionou que fez parte
do CME há anos e que já foram feitas ações similares do tipo enquetes,
aplicação de questionários e inspeção veicular, a pedido do conselheiro
Josenilton e com a autorização da Presidente foram exibidos o vídeo e áudio da sessão
ordinária da Câmara Municipal do dia 26/04/13 (vinte e seis de abril de dois
mil e treze), às 19h00min (dezenove horas), após debates sobre pontos do vídeo
e do áudio, o CME deliberou que a Presidente solicite um espaço na Câmara
Municipal para expor sobre o papel do Conselho na fiscalização dos recursos
públicos, logo após falar com a Promotoria Pública de Valença. A Câmara do
Fundeb irá fiscalizar as contas do Fundeb e PNATE no dia 15/05/13 (quinze de
maio de dois mil s treze), às 8h00min (oito horas), na Prefeitura Municipal e a
Câmara da Qualidade fará uma visita à escola municipal da Gendiba no dia 22/05/13
(vinte e dois de maio de dois mil e treze), às 14h00min (catorze horas) com
saída da SME, a coordenadora Jurema Menezes mencionou como surgiu a COPAP e
para que tipo de público devia atender emergencialmente, que ao longo do tempo
a procura da modalidade de ensino foi aumentando e que a nova gestão ofereceu
professores para dar banca aos alunos do ensino médio e continuou com a banca
que já existia do ensino fundamental, que tem sala com 60 alunos para fazer
provas, que os critérios feitos pelo CME tem sido seguidos. Por nada mais haver
para o momento, a Presidente Celidalva Silva dos Santos declarou a presente
reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo
Neves – Bahia, 08 de maio de 2013.
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