Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às catorze
horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na Rua Raul Seixas,
no bairro Tancredo Neves, foi realizada a quinta reunião ordinária do CME
(Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia.
Em virtude da ausência da Presidente do CME da senhorita Celidalva Silva dos
Santos por motivo pessoal, e o CME ainda não ter um Vice Presidente, eu José
Raimundo secretário executivo justifiquei as ausências da Presidente e do conselheiro
Fábio Amorim dos Santos que entraram em contato para apresentar os motivos das
ausências,fiz verificação do quórum, constatei número suficiente de
conselheiros para a realização de reunião deliberativa, iniciei saudando os
conselheiros presentes, comuniquei aos conselheiros que o atual mandato estava
vencido, porque na administração municipal anterior houve um erro, nos anos de
2009 (dois mil e nove) e 2010 (dois mil e dez) foram publicados dois decretos
de nomeações dos conselheiros do CME e que no sistema do MEC e mandato conta do
primeiro decreto citado, assim sendo o atual mandato expirou e o CME necessita
de nova composição,por isso, o Prefeito Municipal Moacy Pereira dos Santos havia
assinado o Decreto de número 194/2013 (cento e noventa e quatro, barra dois mil
e treze) de 30/09/2013 (trinta de setembro de dois mil treze), publicado no
Diário Oficial do Município no dia 02/10/13 (dois de outubro de dois mil e
treze) com a nova composição do CME com duração de 4 (quatro) anos, fiz a
projeção e leitura do mesmo, li a ata da reunião extraordinária do dia 18/09/13
(dezoito de setembro de dois mil e treze), que foi aprovada com uma ressalva
feita pela conselheira Lilian. Dando seguimento à pauta foi apresentada uma
denúncia recebida pela conselheira Celidalva que no Colégio Municipal Cecília
Machado os pratos estavam sendo lavados com sabão em pó, por falta de material
de limpeza. A conselheira Lilian afirmou que não podia informar se está
faltando material de limpeza nas escolas. Sobre o AC (Atividade Complementar)
as conselheiras Edilene de Jesus e Lilian afirmaram que a situação das escolas
que ainda não aconteceram o planejamento regular dos professores que a situação
está sendo regularizada.A conselheira Edilene Pereira informou que o
planejamento na escola que trabalha foi feito em meio período, ou seja, aula
até 10 (dez) horas e planejamento depois das 10 (dez) e que o mesmo aconteceu
no turno vespertino, que o reservatório de água da escola em que trabalha ainda
não foi lavado este ano, que a Escola Municipal Monteiro Lobato no distrito de
Corte de Pedra que foi desativa para fazer uma reforma está sem uso e que isso
a deixa muito triste,que na sala de aula em que leciona tem um interruptor com
fios desencapados, oferecendo risco às crianças e que o eletricista fez um
reparo, mas não consertou por falta de material. A conselheira Edilene de Jesus
fez a leitura da ata da Câmara do Fundeb do dia 25/09/13 (vinte e cinco de
setembro de dois mil e treze) que foi aprovada sem ressalva, logo após relatou que
recebeu uma ligação de uma pessoa que soube que ela havia pedido para tirar sua
gratificação e que ela não havia feito isso em momento algum. O conselheiro
Josimar disse que não estava no CME pra esquecer o passado e sim fazer que se cumpram
as leis, que os que não podem trabalhar devem ser encaminhados para o INSS.A
conselheira Noemia relatou que no núcleo que dirige há uma escola que consta
como reformada no ano passado, mas está em péssimas condições de conservação. O
CME fez os seguintes agendamentos: dia 09/10/13 (nove de outubro de dois mil e
treze) reunião extraordinária para eleição da Diretoria do CME, às 14h00min, na
Casa dos Conselhos, dia 16/10/13(dezesseis de outubro de dois mil e treze)
fiscalização das contas do Fundeb, às 9h00min, na Prefeitura Municipal e no da
23/10/13 (vinte e três de outubro de dois mil e treze) a Câmara do Plano de
Carreira, às 14h00min, na Casa dos Conselhos. Por nada mais haver para o
momento, os ecretário executivo declarou a presente reunião extraordinária por
encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 02 de outubro
de 2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário