Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois
mil e treze, às catorze horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos,
situada na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo Neves, foi realizada a sexta
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente do CME, Zenalis Souza Santana fez
verificação do quórum constatando número suficiente para a realização de
reunião deliberativa, iniciou saudando os conselheiros presentes, pedindo-me
que apresentasse a pauta do dia, autorizou-me que fizesse a leitura da ata da
reunião ordinária do dia 02/10/13 (dois de outubro de dois mil e treze), sendo
aprovada sem ressalva. A presidente autorizou a Conselheira Celidalva que
fizesse a leitura da ata da Câmara do Plano de Carreira do dia 23/10/13 (vinte
e três de outubro de dois mil e treze), sendo a mesma aprovada sem ressalva e
autorizou também a conselheira Edilene que fizesse a leitura da ata da Câmara
do Fundeb do dia 16/10/13 (dezesseis de outubro de dois mil e treze). A
Presidente autorizou a Conselheira Lilian a fazer a apresentação da Proposta de
Calendário Escolar para o ano de 2014 (dois mil e catorze), a proposta teve boa
aceitação, houve discordâncias quanto aos pagamentos de aulas dos sábados
letivos previstos no calendário, com outro sábado fora do calendário e valer
por dois dias letivos, mas a conselheira Lilian afirmou que nada estava
definido que o calendário passaria pela apreciação do CME e da APLB Sindicato
para ser aprovado por estas duas instituições. O CME debateu sobre funcionários
que fizeram o concurso público para serviços gerais e estão em sala de aula, em
desvio de função e que em alguns casos em que este profissional não possui
formação para o exercício da docência. Foram feitas a composições das câmaras
do CME e eleição do Presidente, Vice-Presidente e Relator de cada uma delas,
ficando da seguinte maneira: Fundeb – Presidente João Batista Pereira Santos,
Vice-Presidente Amanda dos Santos Hungria e Relatora Celidalva Silva dos
Santos; do Plano de Carreira – Presidente Lilian França Sacerdote,
Vice-Presidente João Batista Pereira Santos e Relatora Celidalva Silva dos
Santos e a Câmara da Qualidade – Presidente Josimar Santos Venturim,
Vice-Presidente Jucélia Rocha dos Santos e Relatora Celidalva Silva dos Santos.
Os agendamentos feitos para este mês foram os seguintes: Câmara da Qualidade
fará visitas aos colégios Aécio Neves e Edivaldo Machado no dia 13/11/13 (treze
de novembro de dois mil e treze), às 8h00min (oito horas) e a Câmara do Fundeb
irá à Prefeitura Municipal no dia 18/11/13 (dezoito de novembro de dois mil e
treze). Por nada mais haver para o momento, a Presidente Zenalis Souza Santana declarou a presente reunião ordinária por
encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 06 de novembro
de 2013.
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