Aos nove dias do
mês de julho do ano de dois mil e catorze, às nove horas, no Salão de Reuniões
da Casa dos Conselhos, situada na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo Neves, foi
realizada a terceira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação)
de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente do CME, Zenalis Souza
Santana fez verificação do quórum constatando número suficiente para a realização
de reunião deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, apresentando
a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos:leitura, discussão e
aprovação da ata de reunião do dia 09/04/14, leitura do ofício encaminhado a
SME, leitura do ofício da indicação dos conselheiros do CMAE, em seguida
autorizou-me que fizesse a leitura da ata de reunião do CME do dia 09/04/2014,
que após lida, foi aprovada. A Presidente autorizou-me que fizesse a leitura do
ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações
sobre o pedido de revisão de avaliação da recuperação do aluno ISJ do Colégio
Professor Edivaldo Machado Boaventura. A Presidente fez a leitura do ofício de
indicação encaminhado pelo CMAE. Após discussão sobre o tema o CME deliberou
que a SME fosse consultada como estão pagas as gratificações aos professores
que possuem em sua classe alunos portadores de necessidades especiais. Aconteceu
ao longo debate sobre com estão sendo pagas as aulas nas escolas na zona rural
em que os professores deixam de dá aula pra participar da coordenação
pedagógica. Sobre o Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura o CME
deliberou que fosse encaminhado um ofício solicitando da SME o conserto das
câmeras deste colégio. A Escola Municipal Silvino Batista na comunidade do
Tabuleiro de Corte de Pedra entrou na pauta de discussão de como seria realizado
a pagamento das aulas que não foram dadas naquela escola. A conselheira Noêmia
e também diretora da citada escola informou não tinha condição alguma de
continuar funcionando na escola nas condições que se encontrava, que a SME
alugou um imóvel, mas que o dono do imóvel reincidiu o contrato pegando a casa
de volta e que a SME está fazendo um calendário especial para o pagamento dos
dias que a escola ficou parada. O CME delibou que fosse
solicitado da SME informações sobre o calendário do pagamento das aulas desta
escola. O conselheiro Josias Silva salientou sobre a necessidade da resolução
da dificuldade que o mesmo está encontrando para participar das reuniões tanto
do CME, e do CMAE, a Presidente informou ao conselheiro este assunto está em
sua pauta de assuntos para serem conversados com a Secretária Municipal de
Educação. Os conselheiros passaram para o agendamento da Câmara do Fundeb para
o dia 16/0714, às 8h00min, na Prefeitura Municipal. Por nada mais haver para o
momento, Presidente Zenalis Souza Santana declarou a presente reunião ordinária
por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário
executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será
por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves –
Bahia, 09 de julho de 2014.
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