Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze, às catorze
horas, no novo endereço da Casa dos Conselhos, situada no subsolo da Secretaria
Municipal de Educação, na Avenida Adolfo Araújo Borges, no bairro do Japão, foi
realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de
Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia.
A Presidente do CME, Zenalis Souza Santana fez verificação do quórum
constatando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa.
Iniciou saudando aos novos conselheiros Edivaldo como representante dos pais de
alunos, saudando também os demais presentes apresentando a pauta do dia, que
constava os seguintes assuntos: leitura, discussão e aprovação das atas dos dias
06/08/14 (seis de agosto de dois mil e catorze), 20/08/14 (vinte de agosto de
dois mil e catorze), 17/09/14 (dezessete de setembro de dois mil e catorze) e
05/11/14 (cinco de novembro de dois mil e catorze), relatório da Câmara do
Fundeb da fiscalização do dia 19/11/14 (dezenove de novembro de dois mil e
catorze), discussão preliminar sobre o Calendário Escolar 2015, mudança da data
da reunião conjunta do CEE com os CMEs, informes da COPAP (Comissão Permanente
de Avaliação e Promoção), agendamento da Câmara do Fundeb e o que ocorrer. A
Presidente Zenalis apresentou o novo conselheiro para os demais conselheiros
citando o nome e seu respectivo segmento, o senhor Edvaldo como representante
dos Pais de Alunos. Autorizando-me a fazer a leitura da ata de reunião do CME
do dia 06/08/14 (seis de agosto de dois mil e catorze) que foi colocada em
discussão e aprovada sem ressalva. Logo em seguida o tema transporte escolar
citado na ata, foi comentado por conselheiras que relataram que viram
motoristas do transporte escolar dirigindo e falando ao celular, diante da
seriedade das denúncias apresentadas, o CME deliberou que seja solicitada uma
reunião entre a SME, a empresa contratada e o CME, para falar de pontos que
fizeram parte da pauta das reuniões do CME durante todo o ano, no tocante ao
transporte escolar. Quanto a possibilidade de ter havido omissão do CME neste
assunto, o conselheiro Josias afirmou que o CME tem feito a sua parte e que
cabe ao Poder Executivo achar a solução para os problemas encontrados. A
coordenadora da COPAP Jurema Menezes sugeriu que fosse utilizado o modelo da
cidade de Valença, lá o motorista assina uma frequência na escola e que a
escola faz um acompanhamento do trabalho que é feito pelos motoristas do
transporte escolar, segundo a mesma foi à solução encontrada para o problema
que também existia naquela cidade. A presidente Zenalis franqueou a palavra
para o presidente da Câmara do Fundeb João Batista que fez a leitura da ata da
fiscalização realizada no dia 19/11/14, às 8h30min, na Prefeitura Municipal. Tendo
findado a leitura da mesma, iniciou uma discussão sobre situações que foram
verificadas e gerando um intenso debate por parte dos conselheiros. Ficando
deliberado que a SME seja comunicada das questões que foram elencadas. Deliberou
também que fosse encaminhado ofício para SME justificar o pagamento dos
professores que estão lotados na Secretária Municipal de Ação Social,
trabalhando no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo) e são
pagos pelo recurso do Fundeb. O conselheiro e atual Secretário Interino de
Educação Antonio Osvaldo, informou que no ano que vem a SME continuará
oferecendo as aulas de reforço para os alunos da COPAP, apenas par o ensino
fundamental, uma vez que é obrigação do município oferecer esta modalidade de
ensino. Quando ao Colégio Professor Edivaldo Machado continuar com dois
diretores, um para o diurno e outro para o noturno, informou a SME está
repensando, ouvindo a equipe gestora do colégio e avaliando a possibilidade
mudança e voltar ao modelo antigo, com apenas um diretor. Sobre o projeto que
será desenvolvido no ano que vem pelo ICEP (Instituto Chapada de Educação e
Pesquisa), relatou que terá no dia cinco deste mês uma reunião com a equipe do
projeto para o acerto de detalhes da execução do projeto. Sendo perguntado
sobre a avaliação que faria sobre a divisão das disciplinas, ocorrida neste
ano, do ensino fundamental 1, onde cada disciplina é ensinada por um professor
diferente, o mesmo disse que será feita uma avaliação, onde serão ouvidos os
profissionais da educação e os pais de alunos para darem suas contribuição,
para então a SME decidir pela sua continuidade. A presidente informou que a
Câmara do Fundeb ira fiscalizar as contas do dos meses de setembro e outubro
deste ano, no dia 10/12/14, às 8h30min, na Prefeitura Municipal. Por nada mais
haver para o momento, a presidente Zenalis Souza Santana declarou a presente
reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo
Neves – Bahia, 03 de dezembro de 2014.
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