Aos dez
dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas, na Secretaria
Municipal de Educação, na Avenida Adolfo Araújo Borges, no bairro do Japão, foi
realizada a primeira reunião extraordinária do CME (Conselho Municipal de Educação)
de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente do CME Celidalva
Silva dos Santos fez verificação do quórum constatando número suficiente para a
realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou saudando aos
conselheiros presentes apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos:
Leitura, discussão e aprovação da ata do dia 06/04, Transporte Escolar, Ida da
Presidente a convite na Promotoria Pública, uma consulta do Colégio Professor
Edivaldo Machado Boaventura e o que houver. A Presidente convidou o secretário
executivo o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata de reunião do dia
06/04/16, que foi aprovada sem ressalva. Sendo seguida de comentários pelos
conselheiros sobre assuntos abordados na mesma. Os serviços prestados pelo
transporte escolar foram debatidos pelos conselheiros no que diz respeito à
qualidade, pontualidade e assiduidade. De posse da palavra a Presidente
Celidalva fez um breve relato de sua ida à Promotoria Pública, na condição de
convidada, pontuou a conversa que teve com assessor da Promotora de Justiça e
quais foram os assuntos conversados. Ao presidente franqueou a palavra para a
conselheira Genice que fez uma explicação detalhada sobre a consulta feita pelo
Colégio Edivaldo. Iniciou relatando que a aluna VCF estudou no Colégio
Professor Edivaldo Machado Boaventura o sexto ano em 2014, sendo transferida
para outro colégio na cidade de Santo Antônio de Jesus para dar continuidade
aos estudos no ano de 2015, o atestado emitido pelo Colégio Edivaldo emitido
pela diretora anterior, afirmava que a aluna havia concluído o sétimo ano e não
o sexto como de fato havia acontecido, o colégio que a recebeu a matriculou no
oitavo ano, quando a mãe passou no colégio pra pegar o histórico escolar de sua
filha, no mesmo constava a conclusão apenas do sexto ano, então foi exigido pelo
colégio de Santo Antônio de Jesus um histórico que torne apta a cursar o oitavo
ano, haja vista, que a aluna retornou a sua escola de origem no ano de 2016 e
está cursando o nono ano. Após ouvir a conselheira Genice e a mãe da aluna, os
conselheiros e o secretário executivo que apresentaram sugestões, a Presidente
deliberou que a Secretaria Executiva do CME busque fundamentação na orientação
à consulta do Colégio. A Presidente franqueou a palavra para senhora Alzenir
Sousa Aguiar que informou que o funcionário de iniciais A.P.F. que estava
afastado, já retornou ao trabalho, como Secretário Escolar. A Presidente
franqueou a palavra ao conselheiro Josenilton que falou sobre a violência
sofrida pela conselheira Genice na condição de diretora do colégio, disse que
lamenta o fato, que nem ele, nem outro vereador utilizou a caro da Câmara
Municipal para fazer o transporte da agressora na noite em que foi solta,
ressaltou que os carros da Câmara estavam ou viajando ou no conserto, que ficou
incomodado com os boatos, que conversou com a vítima da agressão e chegaram a
um termo sobre a verdade dos fatos, colocando assim um ponto final neste
assunto. Por nada mais haver para o momento, a presidente Celidalva Silva dos
Santos declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 10 de agosto de 2016.
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