terça-feira, 1 de agosto de 2017

Ata de reunião do CME do dia 03.05.17

Ata de reunião do CME (Conselho Municipal de Educação), do dia 03/05/17, às 14h, para eleição da Diretoria do Conselho Municipal do FUNDEB para o biênio 2017-2019.

Aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezessete, às 14h (catorze horas), foi realizada a quarta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, a presidente a senhorita Celidalva Silva dos Santos, fez a verificação do quórum, constando número suficiente para a realização de reunião deliberativa, após saudar os presentes apresentou a pautado dia, que constava dos seguintes assuntos: Boas vindas à conselheira, Leituras, discussões e aprovações das atas de reuniões do CME dos dias 03.03.17 e 05.04.17, Eleição da diretoria do Conselho do Fundeb e agendamentos. A Presidente começou dando boas vindas à conselheira Aline de Jesus Santos, passando para as leituras das atas das reuniões do CME dos dias 03.03.17 e 05.04.17, que foram aprovadas sem ressalvas. Em seguida passou para a realização da eleição do Conselho do Fundeb para um mandato de 2 anos de duração, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator, após fazer menção do Decreto nº. 0094/2017, de 25 de abril de 2017 e esclarecer que apenas os conselheiros titulares constantes no decreto poderiam candidatar-se aos cargos acima mencionados, sendo que na ausência do titular seu suplente terá apenas direito ao voto, após as explicações a presidente franqueou a palavra para indicação ou auto indicação de candidatos aos cargos existentes, após várias sugestões, ficou assim composta a chapa: Presidente Edilene de Jesus dos Santos, Vice-Presidente Adenir da Silva Santos e relatora Eliene de Jesus Barreto, sendo os mesmos eleitos por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Presidente do CME Celidalva Declarou os eleitos empossados. Franqueando em seguida a palavra para o ex-conselheiro e ex-presidente do Conselho Municipal do Fundeb João Batista Pereira Santos, que agradeceu pela oportunidade de estar Presidente deste conselho e disse que foi de grande valia e que aprendeu muito. A Presidente Agradeceu ao senhor João Batista pela sua contribuição como conselheiro do CME e do Conselho Municipal do Fundeb. O CME delibou que fosse enviado ofício para a Secretária Municipal de Administração solicitando a substituição dos dois representantes do Poder Executivo nos dois conselhos, o CME e o FUNDEB, por terem ultrapassado o número de faltas previstas. A Presidente Celidalva informou que recebera um e-mail do Conselho Estadual de Educação (CEE/BA), convidando-a para participar da 18ª Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia, a ser realizada nos dias 22 e 23 de maio de 2017, no Município de Salvador, sendo informado pela conselheira Cláudia Maria que a SME já tomou as providências para garantir as participações da mesma e da Presidente do CME no evento e que as inscrições já foram feitas. A Presidente passou para o agendamento das Câmaras, ficando a Câmara da Qualidade agendada para fazer uma visita às escolas e ao espaço do multifuncional no dia 05.05.17, às 8h da manhã e a Câmara do Fundeb fará a verificação das contas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, no dia 17.05.17, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal. Passando para o que houver, a Presidente Celidalva falou sobre o transporte escolar, que alguns motoristas estão ligando o carro antes do término da última aula, que assim que a Prefeitura fizer a licitação deve exigir que a mesma faça um fardamento para os motoristas,  enfatizou que a frota é antiga, com mais de 10 anos, que os amarelinho estão superlotados, ao solicitar informações sobre a reforma da escola do alto da prata, a conselheira Cláudia Maria disse que a SME encaminhou uma solicitação para a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos Urbanos, que existe uma grande demanda de reformas, disse ainda que sobre os professores rotativos a SME está buscando uma solução que não comprometa a qualidade do ensino. Por nada mais haver para o momento, a presidente Celidalva Silva dos Santos declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 03 de maio de 2017.

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