Ata de Reunião Extraordinária do CME do dia 26.03.18

Ata de Reunião Extraordinária do CME (Conselho Municipal de Educação), do dia 26/03/18, às 9h00min, na Casa dos Conselhos, gestão 2017 - 2021.

Aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e dezoito, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião extraordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, a Presidente, a senhora Celidalva Silva dos Santos não compareceu por motivo justificado, sendo feita a coordenação pelo Vice Presidente, o senhor Adenir da Silva Santos fez a verificação do quórum, estavam presentes as conselheiras Cláudia Maria de Oliveira Alves (Secretaria de Educação), Liliane dos Santos (Diretoras de Escolas Públicas), Edilene de Jesus dos Santos (CMAE) e Jodilma Santana Cardoso (Poder Executivo) e Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), constando número suficiente para a realização de reunião extraordinária deliberativa, saudou os presentes e apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Discussão e votação do parecer das contas do FUNDEB de 2017, e; 2 – O que houver. Após saudar os presentes o Vice Presidente do CME passou de imediato a palavra para a conselheira e Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, a senhora Edilene de Jesus dos Santos, que convidou a relatora da Câmara do FUNDEB Eliene de Jesus Barreto para apresentar o relatório e a ata da verificação das contas realizada no dia 12.03.18, às 14h00min, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, sendo ambos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, sem ressalvas. A conselheira senhora Edilene apresentou os pareceres emitidos para o PNATE e para PETE/BA, passou a elencar situações encontradas nas verificações das contas do citado fundo, sendo seguida de outros conselheiros que pontuaram questões que precisam melhorar na gestão do recurso, após uma longa discussão sobre quais pontos fariam parte do parecer escrito que seria entreguem no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, passou-se a votação do Parecer sendo vencedor “Regular com Ressalvas” por 4x2 (quatro a dois), ficando o parecer das contas do FUNDEB do exercício de 2017, aprovado com ressalvas. Passando para o que houver o Vice Presidente Adenir passou a palavra para o Secretário Executivo o senhor José Raimundo que informou no dia 20.03, recebeu pelo e-mail do CME a senha e o login para realizar o cadastro da 1ª Conferência Municipal da Educação, realizada no dia 07.02.18 e cadastrar os delegados eleitos que participarão da 3ª Conferência Estadual de Educação nos dias 16 à 21 de abril deste ano. Por nada mais haver para o momento, o Vice Presidente, o senhor Adenir da Silva Santos declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 26 de março de 2018.