ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2018. X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.
Aos dez dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezoito, às 14h (quatorze
horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a reunião extraordinária do CME (Conselho
Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente, Sra.
Celidalva Silva dos Santos, fez a verificação do quórum e constou que estavam
presentes as conselheiras Liliane dos Santos (diretora de escola pública) Adenir
da Silva Santos (vice-presidente do CME) Edilene de Jesus dos Santos, membro do
(CMAE Sandra Santos Lima, José Raimundo Souza Santos (conselheiros) Eliene de
Jesus Barreto e Miguel de Jesus Santos (conselheiros tutelares Antonio Osvaldo
Santos de Almeida (secretário municipal da educação) e Jilvan Barreto Alves
(diretor municipal de transportes). Constatando o número suficiente para a
realização da reunião extraordinária deliberativa a presidente Celidalva Santos
saudou os presentes com boas vindas. Relatando a situação do transporte escolar
municipal, explicou ao diretor Jilvan Barreto que no último feriado nacional de
1º de maio, não houve enforcamento escolar e o transporte escolar não transportou
o alunado em todas as regiões, também falou do horário de liberação dos alunos
nos dias de chuva que segundo relato de alguns pais estão chegando tarde em
casa. Sr. Jilvan Barreto, fez uso da palavra e justificou que na Região da
Batateira o carro quebrou e o motorista havia colocado outra pessoa no lugar dele
e afirmou que ficou de fato sem o transporte escolar por 4 (quatro) dias
consecutivos. O Secretário da Educação Sr. Antonio Osvaldo, faz uso da palavra
dizendo que vai certificar-se da situação dos horários das saídas dos alunos da
escola e se possível vai fazer uma redução do horário de aula. Ainda sugeriu ao
plenário que esses casos de denúncias deverão ser primeiro verificados antes de
chegar ao CME, para o melhor andamento das providências cabíveis. A presidente
Celidalva Santos, relatou ao Sr. Jilvan Barreto, o papel do Conselho em receber
as denúncias e verificá-las e na ocasião agradeceu a presença do diretor municipal
de transportes. Prosseguindo, anunciou a saída a pedido de Genice Andrade
Santos, sendo substituída pelo Sr. José Raimundo Souza Santos, para ocupar sua
suplência como conselheiro. Edilene de Jesus relatou a situação do Sr. José
Raimundo que desempenhava um excelente trabalho e a Casa dos Conselhos pede sua
volta, falou também da sua saúde dele que se encontra frágil e apelou a
Secretaria da Educação que devolvesse José Raimundo a essa casa de onde nunca
deveria ter saído. O secretário Antonio Osvaldo, reforçou o quanto é importante
à força do conselho e que é fundamental essa união conjunta para o bom
andamento das coisas públicas. A presidente Celidalva Santos, deixou bem claro
sua insatisfação com a saída do colega José Raimundo, da Casa dos Conselhos e
fez um pedido aos presentes que não os deixasse levar pelas emoções e que se
sente orgulhosa em saber que em Presidente Tancredo Neves, os conselhos são atuantes
e ela enquanto presidente do CME continuará na luta, mas que ainda prefere José
Raimundo como secretário executivo, não desmerecendo o papel do aconselhador,
mas é que um conselheiro é muito mais fácil se adaptar ao processo, enquanto
que a função excepcional como secretário executivo que ele desempenha nesta
casa, leva certo tempo para alguém se aprimorar e dominar as atribuições
correlatas ao cargo. Sem contar que ele ainda fazia a coordenação dessa casa
sem receber nenhum bônus e ainda assessora os demais conselhos, associações e
tudo aquilo que se trata de políticas públicas de qualidade e sem partidarismo.
Logo depois foi apresentado o relatório da Câmara do FUNDEB. Foram eles:
Pagamento de contas da embasa, verificação de vazamento d’água na Escola
Municipal Helenita Machado, pagamento a Coelba pagamento de pessoal aos
servidores. Pagamento de notas fiscais em nome da
empresa Euro Consultoria, em reforma das escolas municipais: Princesa Isabel,
Creche Acalento Ferbenia, Escola José de Oliveira, Escola Braz Bispo de
Oliveira, Escola Brasilino, Escola Silvino Batista, Escola Santa Madalena,
Escola Novo Horizonte, Escola José Bonifácio, Escola João de Souza Barreto,
Escola Manoel Barreto, Escola Manoel Pereira de Melo, Escola Manoel Damião,
Escola Deus é Amor. Por nada mais haver para o memento a Presidente
Celidalva Santos, agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião
por encerrada. Do que constou, eu Adailza Santos Araújo, secretária executiva,
lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por mim e por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de maio de
2018
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