Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 01 de Agosto
de 2018, gestão 2017-2021.
Ao primeiro dia do mês de agosto, do ano de dois mil e dezoito, às 9h00min
(nove horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a sétima reunião ordinária do
CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A
presidente, Senhorita Celidalva Silva dos Santos fez a verificação do quórum e
constatou que estavam presentes os conselheiros Adenir da Silva Santos (Técnico
Administrativo), José Raimundo Souza Santos (APLB), Liliane dos Santos e
Rosemeri Andrade Carvalho (Diretoras de Escolas Públicas) Edilene de Jesus dos
Santos e José Alves de Souza (CMAE), Josimar Menezes Almeida Venturim (Escolas
Particulares), Maria Zisia dos Santos (Estudantes), Marcia Santos de Jesus
(Pais de Alunos) e Miguel de Jesus Santos (Conselho Tutelar), constando número
suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, saudou os
presentes e apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 –
Leituras das atas dos dias 04.04, 06.06 e 11.07.18; 2 – Leitura do relatório e
ata da Câmara do FUNDEB do dia 19.06.18; 3 - Leituras dos relatórios da Câmara
da Qualidade do dia 18.06 e 18.07.18; 4 - Leitura do ofício do SINDFUPPTN de n.
0009/2018; 5 - Agendamentos das Câmaras do FUNDEB e da Qualidade; 6 - O que
houver. A Presidente Celidalva Autorizou o Secretário Executivo a fazer a l
Leituras das atas dos dias 04.04, 06.06 e 11.07.18, que após discutidas, fora
aprovadas sem ressalvas. A Presidente do CME franqueou a palavra para a Presidente
do Conselho Municipal do FUNDEB fez as leituras do relatório e da ata do dia
19.06.18 da verificação das contas do mês de maio do ano em curso, que foram
aprovados sem ressalvas. Convidou o Presidente da Câmara da Qualidade do Ensino
Municipal o senhor Josimar Venturim para fazer as leituras dos relatórios das
visitas dos dias 18.06 e 18.07.18, que após serem lidos e discutidos foram
aprovados sem ressalvas. A Presidente franqueou a palavra ao Secretário
executivo para fazer a leitura da correspondência, sendo feita pelo mesmo o
ofício enviado pela segunda vez pelo SINDFUPPTN (Sindicato dos Funcionários
Públicos de Presidente Tancredo Neves), de n. 0009/2018 que solicitava
informação da previsão da implementação da meta 19.2, estratégias 19.2 e 19.11
do PME (Plano Municipal de Educação) que tratam respectivamente da garantia no
plano de carreira da eleição para diretores nas escolas públicas municipais e
da realização da eleição, sendo deliberado que fosse feita uma solicitação de
informação por meio de ofício à SEME (Secretaria Municipal de Educação). As Câmaras
do CME realizaram agendamentos: FUNDEB fará verificação do mês de junho do ano
em curso das contas do fundo no dia 10.08.18, às 8h00min, no Setor Contábil da
Prefeitura Municipal, a Câmara da Qualidade realizará visitas às escolas
municipais da sede do município no dia 07.08.18, com inicio às 8h00min,
começando pela Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade, visitando em
seguida: Ana Nery, Cristo Rei, Marcelina Rocha, Maria Dolores, Serafim José
Mendes e Vinicius Leal. No que houver foi relatado que as reformas das escolas
foram denunciadas no Ministério Publico Federal e que o CME poderá ser
procurado para dá informações sobre o assunto, após discussão sobre como é
feito o controle do abastecimento dos ônibus próprios (os amarelinhos), com
menções de ocasiões que os mesmo ficaram sem combustíveis foi deliberado que
seja solicitada informação à SEME, relatam que em pleno ano de 2018 ainda
existem alunos sendo transportados em pau de arara (Caminhões) em nosso
município. Presidente franqueou a palavra ao Secretário Municipal da Educação
Antonio Osvaldo Santos de Almeida, que começou saudando aos presentes e em
seguida informou que a servidora mencionada no relatório da Câmara do FUNDEB,
já se aposentou e que por isso teve que contratar uma substituta para o lugar
da mesma. No tocante à eleição de Diretores a previsão de realização da eleição
é para este ano e a posse dos eleitos acontecerão no início do ano que vem, que
está formando uma comissão para o reordenamento da rede pública municipal que
necessita de dois nomes do CME para compor esta comissão, sendo eleitas Celidalva
Silva dos Santos e Edilene de Jesus dos Santos, ainda de posse da palavra o
Secretário informou que em outubro será publicada uma portaria com o
reordenamento, por fim informou que as escolas estarão tendo aulas no dia 11.08
(Dia do Estudante) para pagar dois dia letivos devidos no Calendário Escolar e
fez uma consulta ao CME sobre a possibilidade de aplicação de atividades
programadas que contará como sábados letivos para oferecer formação aos
professores, A Presidente afirmou que inicialmente entende que não tem base
legal, mas que o CME irá fundamentar sua posição, elaborará um parecer que será
votado pelo Pleno e em seguida informará a posição do CME por meio de
resolução. Por nada mais haver para o momento a Presidente Celidalva Silva dos Santos,
agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do
que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a
presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 01 de Agosto de 2018.
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