Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 03 de Outubro
de 2018, gestão 2017-2021.
Ao terceiro dia do mês de outubro, do ano de
dois mil e dezoito, às 9h00min (nove horas) na Casa dos Conselhos foi realizada
a nona reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves/BA. A presidente, Senhorita Celidalva Silva dos Santos fez a
verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros Adenir
da Silva Santos (Técnico Administrativo), Josilda dos Santos Braga (APLB), Liliane
dos Santos e Rosemeri Andrade Carvalho (Diretoras de Escolas Públicas) José
Alves de Sousa (CMAE), Marcia Santos de Jesus e Rosenildo Santos de Jesus (Pais
de Alunos), Sandra Santos Lima (SEME) e Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar),
constando número suficiente para a realização de reunião ordinária
deliberativa, saudou os presentes e apresentou a pauta do dia que constava os
seguintes assuntos: 1 – Leitura da ata do dia 05.09.18; 2 – Leitura do
relatório e ata da Câmara do FUNDEB do dia 18.09.18; 3 - Leitura do relatório
da Câmara da Qualidade do dia 19.09.18; 4 – Transporte escolar; 5 – Ofícios
enviados e recebidos; 6 – Formação das merendeiras; 7 – Agendamentos das
Câmaras do FUNDEB e da Qualidade; 8 - O que houver. A Presidente Celidalva deu
início a reunião convidando o senhor José Raimundo secretário executivo para
fazer a leitura da ata do CME do dia 05.09.18, que depois de discutida foi
aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Franqueou a palavra para
a relatora da Câmara do FUNDEB para ler a ata e o relatório da verificação das
contas do dia 18.09.18, que depois da leitura e breve discussão a ata e o
relatório foram aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A presidente franqueou a palavra para a
conselheira Liliane que fez a leitura, acontecendo discussão e votação revisão
da redação do relatório da Câmara da Qualidade do dia 19.09.18. Os conselheiros
debateram sobre o transporte escolar, sendo elencadas situações diversas sobre
o mesmo, sendo deliberado que o Secretário Municipal de Educação seja
comunicado por meio de ofício que os pontos a serem melhorados no transporte
escolar são os seguintes: regularizar o pagamento, qualidade do serviço,
superlotação, segurança e capacitação dos motoristas, caso não haja melhorias
nestes aspectos, estes pontos serão mencionados na ressalva do parecer do PNATE
(Programa Nacional de Transporte Escolar) deste ano. A Presidente franqueou a
palavra ao senhor José Raimundo para fazer informe dos ofícios enviados e
recebidos. Na capacitação das merendeiras, a parte de teórica foi boa, mas a
parte prática ficou a desejar, a mesma acontecerá por núcleo, numa data futura e
os EPIS, distribuídos foram insuficientes. Nos agendamentos das câmaras:
Qualidade realizará visitas no dia 16.10.18, às 9h, com início no Centro de
Educação Infantil Helenita Machado e do FUNDEB, fará verificação das contas do
fundo no dia 23.10.18, às 8h da manhã, na Prefeitura Municipal. No que houver foi
feita a apresentação do calendário de exames da COPAP, o CME discutiu sobre a possibilidade
da transferência dos alunos do Ensino Fundamental para o EJA (Educação de
Jovens e Adultos), participantes da reunião do PME (Plano Municipal de
Educação) na SEME (Secretaria Municipal de Educação) citaram que foram
informadas que o Plano estava incompleto, necessitando complementar com a
história e os dados estatísticos do município, a Escola Municipal Monteiro Lobato
precisa ser murada, para segurança dos alunos e professores e conservação da
escola, a mesma precisa de um guarda. Os alunos das casas populares estão sem
transporte escolar, que o transporte esqueceu de pegar um aluno do Cristo Rei, ficou
decidido que o CME solicitará informações se a água dos carros pipas que
abastece as escolas é tratada. Nada mais haver para o momento a Presidente
Celidalva Silva dos Santos, agradeceu a presença de todos e declarou a presente
reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário
executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 03 de Outubro de
2018.
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