Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 07 de Novembro
de 2018, gestão 2017-2021.
Ao sétimo dia do mês de novembro, do ano de dois mil e dezoito, às 9h00min
(nove horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a décima reunião ordinária do
CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A
presidente, Senhorita Celidalva Silva dos Santos fez a verificação do quórum e
constatou que estavam presentes os conselheiros: Adenir da Silva Santos
(Técnico Administrativo), Josilda dos Santos Braga (APLB), Liliane dos Santos e
Rosemeri Andrade Carvalho (Diretoras de Escolas Públicas) Edilene de Jesus dos
Santos e José Alves de Sousa (CMAE), Cláudia Maria de Oliveira Alves (SEME) e Eliene
de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), constando número suficiente para a
realização de reunião ordinária deliberativa, saudou os presentes e apresentou
a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras das atas dos
dias 11.09 e 01.10.18; 2 – Transporte Escolar; 3 – Apresentação do Currículo
Bahia da BNCC na Cidade de Valença; 4 – Conversa da Presidente com Ministério
Público; 5 – Ofícios enviados e recebidos; 6 – Projeto de Lei 013/18; 7 – Agendamentos
das Câmaras do FUNDEB e da Qualidade; 8 - O que houver. A Presidente Celidalva
deu início a reunião convidando o senhor José Raimundo secretário executivo
para fazer as leituras das atas do CME dos dias 11.09 e 01.10.18, que depois de
discutidas foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Os
conselheiros debateram sobre o transporte escolar, a falta dos transportes para
os alunos, alunos do Catarina sendo os mesmos liberados 11h (onze horas) da
manhã, os transportes que deixaram de rodar foram 7 (sete) caminhões e que essa
semana tem três ônibus, não atendendo a quantidade de alunos que os caminhões
transportavam, na comunidade da Umbaúba foram duas semanas sem o transporte
escolar, a Presidente informou que procurada por mães das comunidades da Batateira
e do Riacho do Engenho se queixando da falta do serviço para conduzirem seus
filhos para as escolas, foi feito o relato de um aluno que estuda na Escola
Municipal Cristo Rei, que está sem frequentar as aulas por causa do transporte
e que o transporte dos alunos especiais que os levam para o NAEE(Núcleo
Atendimento Educacional Especializado) deveria trazer também este aluno. A
Presidente relatou como foi a apresentação do Currículo Bahia evento da
Secretaria da Educação do estado da Bahia, relacionado à BNCC (Base Nacional
Comum Curricular) na cidade de Valença, explicou que a proposta é unificar a
aprendizagem em todo e estado da Bahia, disse ainda que solicitou uma formação
para os conselheiros do CME. A Presidente informou que conversa com o Ministério
Público, que foi procurada e orientada que o CME deva acolher as queixas da
comunidade e enviá-las direto para o mesmo, a Presidente franqueou a palavra ao
senhor José Raimundo para fazer informe dos ofícios enviados e recebidos, o
mesmo leu todos os ofícios que o CME através de sua presidência e das câmaras que
haviam enviado e leu os que haviam sido recebidos. Ainda de posse da palavra
informou que o Projeto de Lei n. 013/2018, que trata da eleição direta dos
diretores nas escolas públicas municipais, já voltou a tramitar na Câmara
Municipal e caso seja colocado em pauta para votação que os conselheiros serão
avisados através do grupo de Whatsapp do CME. Nos agendamentos uma comissão foi
formada pelas conselheiras Edilene, Celidalva, Liliane e Maria Cláudia, fará na
tarde de hoje, uma visita ao Colégio Municipal João de Souza Barreto, na
comunidade da Umbaúba para tratar da falta de transporte escolar para os alunos
daquele estabelecimento escolar, às câmaras do Fundeb no dia 21.11.18 (vinte e
um de novembro de dois mil e dezoito) às 9h (nove horas), quando verificará os
meses de agosto e setembro do corrente ano e da Qualidade realizará visitas no
dia 22.11.18 (vinte e dois de novembro de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas)
com início no Centro de Educação Infantil Helenita Machado. No que houver, os
conselheiros falaram das permutas feitas, ficou deliberado que fosse feita a recomendação
do termino desta prática, que segundo o CME só tem trazido prejuízos ao erário
público, ficou decido que seria feita a recomendação da transferência dos alunos
do Ensino Fundamental II da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção)
para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) do Colégio Professor Edivaldo Machado
Boaventura, ficou decido encaminhar ofício para saber de onde vem a merenda que
é servida nas aulas do Projovem Urbano que acontece pela noite na Escola
Municipal do Cristo Rei. Nada mais haver para o momento a Presidente Celidalva Silva
dos Santos, agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por
encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo,
lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 07 de Novembro de 2018.
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