Ata de Reunião Extraordinária
do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 15 de fevereiro de
2019, gestão 2017-2021.
Aos quinze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezenove, às 9h00min
(nove horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a primeira reunião extraordinária
do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A
presidente, Senhorita Celidalva Silva dos Santos não pôde se fazer presente,
por motivo justificado sendo a presente reunião coordenada pelo vice presidente
do CME o senhor Adenir da Silva Santos que fez a verificação do quórum e
constatou que estavam presentes os conselheiros: Liliane dos Santos (Diretora
de Escola Pública) José Alves de Sousa (CMAE), Josilda dos santos Braga (APLB
Sindicato) e Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), constando número
suficiente para a realização de reunião extraordinária deliberativa, saudou em
seguida os presentes, e apresentou a pauta do dia que constava os seguintes
assuntos: 1 –Consulta pública sobre a aplicação do Corte Etário; 2 – O que
houver. O vice-presidente o senhor Adenir deu início a reunião fazendo a leitura
da minuta do parecer 01/19, que trata das consultas sobre a aplicação do Corte
Etário, consultas feitas pelos pais Gilmara Oliveira Conceição Holzgrefe,
Abigayl Souza Pereira, Juscelino de Sousa Macedo, e da proprietária do Centro
de Educacional Favo de Mel – CEFAM, a senhora Maria José dos Santos Souza que
questionavam aplicabilidade do Corte Etário, para alunos que não atendiam aos
critérios da idade em relação a modalidade ensino que se encontravam, mas que
apresentavam escolaridade anterior, o parecer lido, sinalizou a continuidade
dos estudos em 2019, por existência de escolaridade anterior. Tendo finalizada
a leitura o vice-presidente o senhor Adenir submeteu à discussão e em seguida à
votação do referido parecer sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos
conselheiros presentes. No que houver, o vice-presidente o senhor Adenir fez as
leitura dos ofícios enviados pelas senhoras Fabiana Novais Machado, Uilma de
Jesus Silva Souza e Ana Lúcia dos Santos, que solicitam uma consulta do CME
sobe o avanço na escolaridade de seus filhos que estuda no Centro de
Educacional Favo de Mel – CEFAM. Por nada mais haver para o momento o Vice
Presidente do CME o senhor Adenir da Silva Santos, agradeceu a presença de
todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente
ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes
assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 15 de fevereiro de 2019.
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