Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 06 de agosto
de 2019, gestão 2017-2021.
Aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois
mil e dezenove, às 09h00min (nove horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a sétima
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite fez a
verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Joseane
Roma dos Santos Menezes (Diretoras de Escolas Públicas), José Alves de Sousa (CMAE),
Ivoneide de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Eliade Alves Souza (Professores), Ângela
Maria Barreto dos Santos (Técnico Administrativo), Uenderson Deodato (Alunos), Celildava
Silva dos Santos (SEME), Leandro Andrade de Almeida e Jucélia Oliveira dos
Santos (Escolas Particulares), além dos senhores Esmeraldo Santana dos Santos,
Jilvan Barreto Alves, responsáveis pelo transporte escolar público do município
e Jurema Menezes Oliveira Coordenadora da COPAP (Comissão Permanente de
Avaliação e Promoção), constando número suficiente de conselheiros para a realização
de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os
seguintes assuntos: 1. Transporte
Escolar e Estradas (conversa com os convidados); 2. Leitura, discussão e
votação da ata do CME do dia 23.07.19; 3. PME (Plano Municipal de Educação); 4.
UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação); 5. Ofícios
enviados e recebidos: 6. Agendamentos; 7. O que houver. A Presidente a senhora
Mirelle deu início a reunião saudando a todos os presentes, franqueando a palavra
para apresentação de todos os conselheiros presentes, haja vista, estarmos
recebendo novos conselheiros na oportunidade, em seguida franqueou a palavra
para a senhora Joseane para fazer a leitura da ata de reunião do CME do dia
23.07.19, que depois de discutida foi aprovada por unanimidade pelos
conselheiros presentes, sem ressalvas. O PME (Plano Municipal de Educação) foi
explicado pela conselheira Celidalva que falou da necessidade do CME monitorar
e cobrar o cumprimento do mesmo, passando para a fala da necessidade da
filiação do CME à UNCME, para tanto é necessário o pagamento da anuidade e da
apresentação da lei que cria o Sistema Municipal de Ensino e da lei de criação,
Regimento Interno e o Plano de Ação do CME, partindo em seguida para a
apresentação e discussão da minuta do Plano de Ação elaborada pelas
conselheiras Mirelle e Celidalva, esta última fez a leitura com pausa para a
discussão e escolha dos responsáveis pelas metas propostas, sendo ao final
aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Iniciada a conversa com
os senhores Esmeraldo e Jilvan responsáveis pelo transporte escolar do
município a presidente a senhora Mirelle informou que também fora convidado o
senhor Nailton de Jesus Santana Secretário Municipal de Obras para participar
da conversa, mas que não sabe informar o motivo da ausência do mesmo,
franqueando em seguida a palavra para a conselheira Celidalva que fez um breve
retrospecto da situação do transporte escolar, sendo precedido pelo conselheiro
José Alves que elogiou o trabalho desenvolvido pelos dois servidores da
educação. Os senhores Esmeraldo e Jilvan, sendo o primeiro citado responsável
pelos veículos de propriedade da prefeitura Municipal (os amarelinhos)
relataram o trabalho desenvolvido à frente do transporte escolar, como conserto
dos veículos, fiscalização, resolução dos problemas como substituição dos
veículos, observação do horário de saída da sede, anos de uso dos veículos, motoristas
não habilitados dirigindo e foram solicitadas fardas, treinamentos e
acompanhamento psicológico para os motoristas. O CME volta a discutir a
necessidade de se filiar à UNCME, sendo deliberado o envio do ofício para a
SEME (Secretaria Municipal de Educação) com nova solicitação. Os ofícios enviados e recebidos foram
apresentados aos conselheiros sendo 3 com convites para a presente reunião, com
dois dos convidados presentes nesta
reunião. Uma comissão foi formada para uma reunião com o secretário de educação
no dia 13.08.19, às 9h, no gabinete do secretário, onde serão feitas cobranças
das respostas dos últimos ofícios enviados. Nos agendamentos a Câmara da
Qualidade realizará visitas às escolas no dia 21.08.09, às 8h, com saída de
frente da SEME e a Comissão de Autorização e Credenciamento realizará reunião
com os diretores/coordenadores no dia 22.08.19, às 9h, na Casa dos Conselhos,
onde serão discutidas as autorizações das unidades escolares. No que houver a presidente a senhora Mirelle
franqueou a palavra para a senhora Jurema Menezes Oliveira Coordenadora da
COPAP que funciona no Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura que
apresentou dados referentes ao ano em curso: matrícula inicial de 67 e atual de
46 alunos no Ensino Médio, os conteúdos das avalições são passados para os
alunos para os mesmos estudarem em casa, mencionou que foi estudada a
possibilidade de pedir papel ofício aos alunos, mas que depois a ideia foi descartada,
ressaltou que tem sido grande a aceitação do curso oferecido, inclusive sendo
recomendado pelo CPA de Santo Antonio de Jesus, apresentou o Calendário dos
Exames da COPAP 2019, Português/Redação 1ª Chamada no dia 21/03 e 2ª Chamada no
dia 23/09, Matemática 1ª Chamada no dia 15/04 e 2ª Chamada no dia 30/09,
História 1ª Chamada no dia 06/05 e 2ª Chamada no dia 10/10, Geografia 1ª
Chamada no dia 27/05 e 2ª Chamada no dia 17/10, Biologia 1ª Chamada no dia
10/06 e 2ª Chamada no dia 24/10, Física 1ª Chamada no dia 04/07 e 2ª Chamada no
dia 31/10, Química 1ª Chamada no dia 22/07 e 2ª Chamada no dia 07/11, Inglês 1ª
Chamada no dia 05/08 e 2ª Chamada no dia 14/11, Filosofia 1ª Chamada no dia
22/08 e 2ª Chamada no dia 21/11 e Sociologia 1ª Chamada no dia 12/09 e 2ª
Chamada no dia 28/11. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora
Mirelle Aparecida Vieira Leite, agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário
executivo, lavrei a
presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de agosto de 2019.
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