Ata de Reunião Ordinária do CME do dia 05.02.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 05 de fevereiro de 2021, gestão 2017-2021.

Aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2021. A Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite (Poder Executivo), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Denise Andrade de Argolo e Eliade Alves Souza (Professores), Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar), Almir Rodrigues dos Santos (Poder Legislativo), José Alves de Sousa (CAE), Leandro Andrade de Almeida (Escolas Particulares), Celidalva Silva dos Santos (SEME) e Rosemeri Andrade Carvalho e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretoras de Escolas Públicas), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do senhor Marcelo Teixeira do Nascimento Coordenador da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção) e da professora Jurema Menezes Oliveira, da estudante Geovana Menezes Oliveira e Aline Gomes dos Santos Diretora de Escola Particular no Município, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CME dos dias 06.11 e 11.12.20; 2. Aulas Remotas, Presenciais ou Hibridas; 3. Calendário Dinâmico e Escolar 2021; 4. Matrículas na COPAP; 5. Informes do CAE; 6. Apresentação do Plano de Contingência; 7. O que houve. A Presidente a senhora Mirelle deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, passando em seguida para as leituras das reuniões do CME dos dias 06.11 e 11.12.20, acontecendo as discussões e as votações, sendo as mesmas, aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ato continuo, O CME apreciou a Proposta de Calendário Escolar 2021 da rede municipal de ensino enviada pela SEME por meio do ofício SME/PTN n. 021/2021, de 01.02.21,  foi debatido pelos conselheiros com questionamento sobre a forma de sua realização, se presencial, remota ou hibrida, os mesmos foram informados que inicialmente as aulas serão remotas, podendo caso haja condições de mudar para a forma presencial, o CME aprovou a proposta de Calendário Escolar 2021 apresentada pela SEME por unanimidade, na condição que a mesma apresente ainda este mês uma plano de ação com a metodologia das aulas remotas para deliberação do CME, sendo feito o compromisso da SEME do envio do referido documento. O senhor Marcelo falou que a COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), estão com as matrículas abertas, fará seus exames supletivos de acordo com o calendário escolar do Município, estará oferendo o Ensino Médio, já foram matriculados 60 alunos, informou que a COPAP passará a oferecer em parceria palestras e mini cursos. O CAE realizou reunião ordinária no dia 03.02.21, às 14h, sendo discutido a reunião da FASE para avaliação de execução do PNAE de 2020, votação dos cardápios para Educação Infantil, Ensino Fundamento e EJA para o mês de março e fez agendamento para fiscalizar as contas do PNAE.  O Plano de Contingência das escolas particulares foi apresentado oralmente ao CME, logo em seguida aconteceu uma discussão sobre sua aplicabilidade, por conta de não haver uma posição da Secretaria Municipal de Saúde, o CME adiou seu posicionamento sobre o mesmo. Ficou agendada uma reunião extraordinária do CME para o dia 16 ou 19.02.21, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: 1. Plano de Contingência das escolas particulares; 2. Plano de Ação das aulas remotas da SEME para 2021. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 05 de fevereiro de 2021.