Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 11 de dezembro de 2020, gestão 2017-2021.
Aos onze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), no Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a nona reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite (Poder Executivo), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (Professores), Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar), Almir Rodrigues dos Santos (Poder Legislativo), José Alves de Sousa (CAE), Leandro Andrade de Almeida (Escolas Particulares) e Rosemeri Andrade Carvalho (Diretoras de Escolas Públicas), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, além da senhora Edilene de Jesus dos Santos na condição de convidada, as senhoras Joelma Menezes, Marcia Maria dos Santos, Jailane Silva Gomes, Josilda dos Santos Braga e Glete Almeida Vidal, da equipe pedagógica da SEME, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Aulas Remotas; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Votação do dia e horário das reuniões do CMF de 2021; 4. O que houver. A Presidente a senhora Mirelle deu início a reunião remota saudando a todos os que estavam online, franqueando em seguida a palavra para o Secretário Municipal de Educação, o senhor Antonio Osvaldo Santos de Almeida que iniciou saudando a todos os participantes, falou das dificuldades encontradas pela Secretaria Municipal de Educação durante este ano de 2020 por causa da pandemia, disse que muitos municípios ainda não começaram as aulas remotas e outros vão concluir o ano letivo no meado de 2021 e tantos outros estão perdidos por não serem sistema, enfatizou a ousadia dos professores que começaram as aulas remotas, sem que antes a SEME fizesse qualquer tipo de orientação, sem que antes o CME autorizasse, terminou afirmando que muita ousadia de todos, apresentou a data de termino do ano letivo para o dia 21.12.2020, sendo que os Anos Iniciais terminará com a carga horária de 804 horas/aulas e os Anos Finais terminará com a carga horária de 801 horas e 30 minutos/aulas, propondo ao final que o CME analisasse se seguiria a orientação do CNE (Conselho Nacional de Educação), por meio do Parecer CNE/CP n. 19/2020, de 10.12.20 aprovando todos os alunos matriculados no ano letivo de 2020 ou se tomaria uma posição independente, estabelecendo suas próprias regras para a aprovação dos referidos alunos. A senhora Edilene saudou os participantes, falou das dificuldades que a pandemia apresentou em 2020, parabenizou o trabalho dos servidores da educação, e fez sugestões para o CME proceder diante da proposta apresentada pelo CME. A equipe pedagógica da SEME fez a apresentação com informações sobre as aulas remotas e respondeu às perguntas dos participantes referentes as aulas remotas. Sendo finalizado o período de discussão da proposta da SEME pela aprovação integral de todos os alunos matriculados da rede pública municipal no ano de 2020 e da proposta de um dos conselheiros do CME que adiava a decisão para ser tomada após exames dos documentos em uma reunião extraordinária do CME, ficando o placar em 5x1, pela aprovação da proposta apresentada pela SEME, ou seja, pela aprovação de todos os alunos matriculados na rede pública municipal em 2020. Ato, continuo, passou-se para a discussão do calendário de reuniões do CME para o ano de 2021, para definição de dia, horário e local, sendo aprovado a primeira sexta-feira de cada mês, às 9h da manhã, Na Casa dos Conselhos. Nos informes do CAE foram mencionadas as atividades realizadas. No que houver foi feita a leitura do ofício de n. 030/2020 de 08.12.20 da APLB Sindicato solicitando informações do CME sobre a execução das aulas remotas. Por nada mais haver para o momento A Presidente a senhora Mirelle Aparecida Vieira Leite agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de dezembro de 2020.
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