terça-feira, 2 de março de 2021

Ata de Reunião Extraordinária do CME do dia 19.02.21

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 19 de fevereiro de 2021, gestão 2017-2021.

Aos dezenove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da Secretaria Municipal de Saúde para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião extraordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2021. O Vice-Presidente o senhor José Alves de Sousa (CAE), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Denise Andrade de Argolo e Eliade Alves Souza (Professores), Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar), Almir Rodrigues dos Santos (Poder Legislativo), Leandro Andrade de Almeida (Escolas Particulares), Celidalva Silva dos Santos (SEME), Gilvanda de Jesus Ferreira (Técnico Administrativo) e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretora de Escola Pública), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião extraordinária deliberativa, além das senhoras Irene da Encarnação Andrade (Diretora Municipal de Supervisão Pedagógica), Jurema Menezes Oliveira e Ivanide Souza Macedo dos Santos (Professoras da Rede Pública Municipal), Aline Gomes dos Santos (Diretora de Escola Particular no Município) e Edilene de Jesus dos Santos (Coordenadora de Núcleo da APLB Sindicato), em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CME do dia 05.02.21; 2. Plano de Ação da SEME das Aulas Remotas; 3. O que houve. O Vice-Presidente o senhor José Alves deu início a reunião extraordinária saudando a todos os presentes, passando em seguida para a leitura da ata de reunião do CME do dia 05.02.21, acontecendo a discussão e a votação, sendo a mesma, aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ato continuo, o CME passou para o plano de ação das aulas remotas na rede pública municipal, iniciando com apresentação da proposta pela senhora Irene e o senhor Leandro, em seguida aconteceu a discussão sobre as 4 horas diárias de carga horária, avaliação, busca ativa dos alunos que não vão até a escola, Plantão Pedagógico, critérios para aprovação. Esgotadas as discussões, passou-se para a votação do plano de ação das aulas remotas da rede pública municipal aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. No que houver, foi discutida a possibilidade de mudança do dia da realização das reuniões ordinárias do CME de sexta-feira para terça-feira, mantendo o mesmo horário e local, após uma breve discussão, foi aprovado por unanimidade a mudança do dia das reuniões ordinárias do CME para a primeira terça-feira de cada mês, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos. O plano de ação de retorno às aulas presenciais das escolas privadas, voltou a ser discutida pelo CME, ficando decido que só haverá uma posição deste conselho depois da liberação da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação do Centro Educacional Nova Geração com pedido de autorização e convalidação dos estudos de 2020 da Educação Infantil, sendo lido o ofício de solicitação durante a reunião, foi formada uma comissão e análise dos documentos pelos conselheiros José Alves, Eliade Alves, Celidalva Silva, Almir Rodrigues e Alex Santana, esta comissão se reunirá na Casa dos Conselhos, no dia 23/02/21, às 9h da manhã. Por último o CME franqueou a palavra para 3 professoras (2 delas são conselheiras do CME) que acabara de ser transferidas das escolas onde trabalhavam para uma nova escola, segundo o relato das mesmas, sem a apresentação de justificava da SEME (Secretaria Municipal de Educação), após as falas das professoras mencionando a redução de carga horária, a palavra foi franqueada para a senhora Edilene que falou da história de perseguição aos servidores da educação que não votaram no prefeito recém eleito e que tá mais do que na hora de mudar este comportamento, as transferências de professores por motivação política tem que acabar. Ao final das falas, o CME deliberou envio de ofício para SEME solicitando informações sobre as transferências e reduções de carga horária semanal de professores. Finalizando que houver, foi feito a leitura do ofício 20/2021, com solicitação de informações ao CME. Por nada mais haver para o momento o Vice-Presidente o senhor José Alves de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 19 de fevereiro de 2021.



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