Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 02 de março de 2021, gestão 2017-2021.
Aos dois dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às 9h00min (nove horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a segunda reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2021. O Vice-Presidente o senhor José Alves de Sousa (CAE), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Denise Andrade de Argolo e Eliade Alves Souza (Professores), Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar), Celidalva Silva dos Santos (SEME), Jucélia Oliveira dos Santos (Escolas Particulares), Gilvanda de Jesus Ferreira (Técnico Administrativo), Almir Rodrigues dos Santos (Câmara Municipal) e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretoras de Escolas Públicas), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos senhores Marcelo Teixeira do Nascimento Coordenador da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), da professora Jurema Menezes Oliveira, Aline Gomes dos Santos Diretora de Escola Particular no Município, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CME dos 19.02.21; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Início do ano letivo; 4. COPAP; 5. Reunião do Comissão dos Precatórios do FUNDEF; 6. O que houver. O Vice-Presidente o senhor José Alves deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, passando em seguida para a leitura da reunião do CME do dia 19.02.21, acontecendo a discussão e a votação, sendo a mesma, aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, passou-se para os ofícios enviados e recebidos, sendo lido o ofício 001/20, de 19/02/21, para SEME (Secretaria Municipal de Educação) com questionamentos sobre os critérios usados nas transferências de professores e o ofício 001/21, de 01/03/21, ao Centro Educacional Nova Geração, solicitando o envio de documentos que faltaram no pedido de autorização de funcionamento e convalidação dos estudos de 2020. No tocante ao início do ano letivo foi citado que começou com os mesmos problemas do ano anterior e a plataforma educacional não houve apresentação da mesma para uso dos professores e alunos. O Vice-presidente o senhor José Alves franqueou a palavra para o senhor Marcelo Coordenador do COPAP, que disse que matriculas da COPAP estão sendo feitas e que matriculou pouco mais de 200 alunos, afirmou está viabilizando aulões para os candidatos, 3 dias antes das avaliações, para que pudessem tem uma aula com um professor, mas afirmou não saber se será possível, por conta da pandemia, informou que foram feitos dos calendários de exames, a primeiro dentro do contexto da pandemia sem avaliações presenciais e a segundo com a possibilidade de realização dos exames de forma presencial, os dois calendários foram enviados para SEME e a mesma fará o envio para CME para deliberação, disse que os conteúdos todos e o calendário de provas serão repassados por meio do grupo de WhatsApp e as conversas estão acontecendo para que as provas sejam feitas online. Ao final da fala do senhor Marcelo, foi feita a proposta de formação de uma comissão para estudo e revisão do Parecer Conclusivo 0014/07, de 16/07/2007 e da Resolução 0014/07, de 16/07/2007 que autoriza o funcionamento da COPAP, a citada comissão ficando formada pela SEME, Conselho Tutelar, CAE, Diretores Professores, e Escolas Particulares, que se reunirá no dia 17/03/21, às 8h da manhã, na Casa dos Conselhos. A ausência da representante do CME nas duas reuniões da Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF, uma presencial e outra de visita in loco das obras da educação paralisadas, já realizada este ano, foi debatida entre os conselheiros sobre os possíveis motivos das ausências, a importância de representação foi destacada, em seguida o Vice-presidente do CME a senhor José Alves, franqueou a palavra para senhor Josemar Andrade, Presidente do SINDPTN, integrante da citada comissão, disse até momento estão em conta cerca de 7 milhões de reais, está sendo discutida a possibilidade 60% do recurso seja destinado aos servidores da educação, o término das construções da creche do Loteamento Nova e dos centros de educação infantil do bairro do Cajueiro e do distrito de Moenda Aurora, estão em fase avançadas nas discussões, compra dos ônibus Amarelinhos, pelo Programa Caminho da Escola do FNDE, para servir ao transporte escolar, se discute a possibilidade de construir um ou dois colégios de médio porte: um na sede e outro em Corte de Pedra. No que houver foi apresentada uma proposta de cronograma para realizações de reuniões para eleições dos segmentos para reestruturação do CME, com explicação para os participantes como se dará a eleição e cada seguimento. A não transmissão pelas redes sociais das reuniões remotas do CME foi lembrada pelo SINDPTN requerente das transmissões, além da dificuldade para autorização de participação na presente reunião, foi pedido apoio ao CME na cobrança ao poder executivo municipal no envio do projeto de lei de eleição dos diretores da escolas públicas municipais e solicitação e apoio de tratamento igualitário aos servidores dos 40% aos já dados aos dos 60% (professores diretores e coordenadores), assim com estes últimos profissionais não precisam ir para as escolas todos os dias, que seja dado o mesmo tratamento aos servidores de apoio, para encerrar foi lido o ofício da SEME 0057/2021, de 02/03/21 para o CME agradecendo a participação na Jornada Pedagógica de 2021. Por nada mais haver para o momento o Vice-Presidente o senhor José Alves de Sousa agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 02 de março de 2021.
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