Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 01 de junho de 2021, gestão 2021-2025.
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a quinta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2021. A Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Eliseu Novais Rocha (Poder Executivo), Francisca Rocha dos Santos Filha e Reinaldo Bispo dos Santos, (Pais de Alunos), Maria Rita Dias Batista e Adenailton Batista dos Santos (Alunos), Eliade Alves Souza (Professores), Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar), José Calisto dos Santos (Poder Legislativo), Celivan Silva dos Santos (CAE), Sandra Santos Lima e Ivone Maria de Jesus Rocha (Secretaria Municipal de Educação), Leandro Andrade de Almeida e Aline Gomes dos Santos (Escolas Particulares), Gilvanda de Jesus Ferreira (Técnico administrativo) e Aldeci Santos Venceslau Sabino (Diretoras de Escolas Públicas), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura e discussão do artigo 1º da Lei Municipal 156/07 que reestrutura o CME; 2. Vacinação dos Profissionais da Educação Básica; 3. Ofícios enviado e recebidos; 4. Agendamento de atividade (s) do Plano de Ação do CME; 5. Apresentação do Plano Municipal de Educação; 6. Aulas Remotas; 7. Informes da COPAP; 8. Autorização das escolas; 9. O que houver. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, parabenizando a todos pela participação e compromisso, passando em seguida para a leitura e discussão do artigo 1º da Lei Municipal 156/07 que reestrutura o CME com destaque para as funções do conselho, como normativa, deliberativa, consultiva e controladora, das políticas públicas da educação básica no âmbito municipal. Em seguida foi feito informes sobre a vacinação dos profissionais da Educação Básica em nosso município a primeira dose encerra na semana que vem. Os Ofícios enviado e recebidos foram apresentados e lidos para conhecimento dos conselheiros do CME os de número 020/21, de 31/05/2021 para a SEME (Secretaria Municipal de Educação) com as indicações dois nomes (titular e suplente) para representar o CME na Comissão Municipal para Elaboração do Plano de Ação para Destinação e Aplicação dos Recursos Oriundos do Precatório do FUNDEF e o 021/21 de 31/05/21/021 para o Conselho Municipal do FUNDEB indicando representes do CME para este conselho. Passou-se para o agendamento de atividade (s) do Plano de Ação do CME, no dia 13/06/21, às 13h, na Casa dos Conselhos acontecerá a reunião da Câmara Jurídica para estudo do projeto de lei para reestruturar ao CME e a Câmara Pedagógica fará o estudo da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), no dia 11/06/21, às 8h30min, na Casa dos Conselhos. O Plano Municipal de Educação foi apresentado para os conselheiros ressaltando que cabe ao CME monitorar, acompanhar seu cumprimento e realizar audiência pública, tendo destaque a meta 19.11 que trata das eleições diretas para diretores na escolas públicas municipais, sendo feito um histórico do projeto de lei apresentado em 2019 para votação pela Câmara Municipal. As aulas remotas foi tema ade conversa entre os conselheiros, a plataforma já foi adquirida para a realização das aulas, os técnicos estarão sendo treinados para o uso da mesma e em seguida os professores, a situação a carga horária estão sendo regularizada, poucos alunos estão dando a devolutiva das atividades propostas, mas os mesmos foram avisados que haverá frequência para a realização das atividades, mas em 2021 já houve melhora no retorna da devolutiva. O senhor Marcelo fez os informes da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), iniciou falando que as matrículas estão sendo procuradas, já são 218 alunos matriculados, os exames estão sendo feitas por área, por conta da licença dada a servidora está trabalhando sem apoio de secretário para realizar todas as atividades, apelou para a presidente para solicitar da SEME um servidor temporário para exercer a função e secretário na COPAP enquanto a servidora titular não retorna. A necessidade de autorização de funcionamento das escolas foi abordado, sendo deliberado o envio de ofícios para a SEME e para s duas escolas particulares que ainda faltam terem sua educação autorizadas pelo CME. A representante da escola particular solicitou apoio do CME para o retorno das aulas semipresenciais, ficando deliberado que a Presidente do CME participará de uma reunião com as escolas particulares e secretário de saúde, amanhã. Por nada mais haver para o momento a Presidente a Celidalva Silva dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 01 de junho de 2021.
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