Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 3 de dezembro de 2024.
Aos três dias do mês de dezembro do ano de 2024, às 9h00min (nove horas da manhã), na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Leandro Andrade de Almeida (Escolas Particulares), Sandra Santos Lima e Ivone Maria de Jesus Rocha (Secretaria Municipal de Educação), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Alex dos Santos Santana (Conselho Tutelar), Rosivaldo Santos de Jesus (pai de aluno), Eliseu Novais Rocha (Poder Executivo), Aldeci Santos Venceslau Sabino (Diretores de Escolas Públicas), e Maria da Paixão Jesus de Brito (Diretora da APLB Sindicato), além dos senhores Antonio Osvaldo Santos de Almeida (Secretário Municipal de Educação), Cristóvão de Souza Santos (Coordenador da Escola em Tempo Integral) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos) e das senhoras Edilene de Jesus dos Santos (Futura Secretária Municipal de Educação) e Ivanide Sousa Macedo (Professora). constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos 1. Apreciação, discussão e votação da proposta de calendário escolar para 2025; 2. Informes da COPAP; 3. Continuidade da Autorizações das escolas; 4. Plano de Ação do CME para 2025; 5. Apreciação, discussão e votação da proposta de Calendário de Reuniões do CME; 6. Informes do CAE; 7. Apresentação do Relatório da Coordenação da Educação em Tempo Integral da SME; 8. Conversa com a futura Secretária de Educação; 9. O que houver. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, abriu a discussão para análise da proposta encaminhada ao grupo de WhatsApp deste conselho do Plano de Ação do CME para 2025, nele estão elencadas as principais atividades a serem desenvolvidas pelo CME no ano que vem, após comentários de conselheiros sobre o texto, a presidente Celidalva passou para a votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A presidente passou justiçou a ausência do senhor Marcelo Texeira Coordenador da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), mas o atual secretário de educação o senhor Antonio Osvaldo, afirmou que a continuidade ou não da COPAP será uma decisão da nova gestão, mas que a mesma se encontra regular. Sobre a continuidade do processo de convalidação de estudos e autorização das unidades escolares públicas e a CEFAM (Centro Educacional Favo de Mel) a Presidente Celidalva propôs Apresentação, discussão e votação em bloco de todas as escolas que solicitaram junto ao CME, a proposta foi aprovada por unanimidade, passando em seguida para a leitura dos nomes das escolas solicitantes, de imediato foi realização da votação, sendo todas as escolas de uma só vez aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, sua convalidação e autorização de funcionamento, os nomes das escolas que foram aprovadas foras as seguintes: Centro de Educação Infantil Acalento Ferbênia dos Santos, Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos, Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos, Centro de Educação Infantil Helenita Machado, Centro de Educação Infantil Mãe Vicênça, Centro Educacional Mundo Infantil, Centro Educacional Favo de Mel, Colégio Municipal Aécio Neves, Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira, Colégio Municipal Catarina Borges de Sena, Colégio Municipal Cecília Machado dos Santos, Colégio Municipal Ipiranga, Colégio Municipal João de Souza Barreto, Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, Escola Municipal Abílio Cardoso, Escola Municipal Alto Alegre, Escola Municipal Amalita Lacerda, Escola Municipal Ana Nery, Escola Municipal Antonio Souza Aguiar, Escola Municipal Cristo Rei, Escola Municipal Duarte da Costa, Escola Municipal Eustáquio Barreto de Souza, Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade, Escola Municipal José Bonifácio, Escola Municipal Lima e Silva, Escola Municipal Maestro Agostinho Gomes, Escola Municipal Manoel Damião dos Santos, Escola Municipal Manoel José Fernandes, Escola Municipal Marcelina Rocha, Escola Municipal Maria Dolores, Escola Municipal Monte Sinai, Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho, Escola Municipal Novo Horizonte, Escola Municipal Pedro Araújo, Escola Municipal Pedro Melo, Escola Municipal Princesa Isabel, Escola Municipal Quinze de Novembro, Escola Municipal Ramiro Campelo, Escola Municipal Ramiro Galvão de Queiroz, Escola Municipal Recôncavo, Escola Municipal Rei Santana, Escola Municipal Riacho do Engenho, Escola Municipal Santa Madalena, Escola Municipal Santo Antonio, Escola Municipal São Paulo, Escola Municipal Silvino Batista Santana, Escola Municipal Viniccius Leal e Escola Municipal Monteiro Lobato, num total de 47 escolas com estudos convalidados e funcionamento autorizados. Os conselheiros fizeram apreciação da proposta do Plano de Ação do CME para 2025, já havia sido disponibilizado para contribuições para análise dos membros, acontecendo no momento da apresentação do Plano a discussão e votação, todos votaram pela aprovação do Plano de Ação do CME para 2025. Nos informes do CAE, o senhor José Raimundo relatou na reunião ordinária do dia 02/12/24 o senhor João Batista Pereira Santos Gerente Municipal de Alimentação Escolar, informou que enviará os relatórios de execução do Departamento Municipal de Alimentação Escolar – DMAE até o dia 20/12 e afirmou que vai efetuar o pagamento da compra da merenda escolar na próxima semana, a Presidente do CAE a senhorita Rosélia informou que o parecer referente ao ano de 2023 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE não foi elaborado no sistema, devido indisponibilidade do Sistema de Gestão de Conselhos - SIGECON, pois a Secretaria Municipal de Educação atrasou o processo de cadastro dos conselheiros no novo sistema do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a Câmara de Fiscalização dos Recurso do PNAE fará verificação das contas no dia 04/12, às 9:00h e Aprovação do Plano de Ação do CAE. Ato continuo, A Presidente Celidalva franqueou a palavra ao senhor Cristóvão Coordenador da Educação em Tempo Integral, informou que o relatório foi enviado para o WhatsApp do CME e logo após a reunião será disponibilizado no grupo do CME, o mesmo iniciou saudando a todos os presentes disse que a adesão aconteceu em 2023, a educação em tempo integral não é fácil, mas agradece a secretaria de educação que cumpriu a meta 6 do PME, espera que a nova gestão dê continuidade, o programa é Federal o Município não tem autonomia para mudar a execução do programa, a alimentação só está sendo dada em Corte de Pedra. Como último ponto da pauta do dia, a senhora Presidente Celidalva saudou o senhor Antonio Osvaldo e lhe franqueou a palavra, o mesmo afirmou que se sente feliz por ter realizado muitas das metas do PME e se alguém que é conselheiro está penando em sair, que repense. a senhora Edilene futura Secretária Municipal de Educação, passando de imediato para a conversa da mesma com os membros do CME a senhora Edilene saudou a todos e disse todos envolvidos deverão considerar a importância do aluno, pois são os alunos quem financia tudo e deve ser mais valorizado, através do desempenho das funções de cada servidor da educação, afirmou que está num ambiente que faz parte de sua caminhada, que sempre respeitou a cargo dos secretários de educação que passaram por esta pasta, destacou que só continuará se avaliar que está fazendo um bom trabalho, caso veja que isto não está acontece colocará o cargo à disposição. A Presidente Celidalva agradeceu a colaboração e a parceria do atual secretário, pelas realizações que o mesmo fez à frente da pasta. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 3 de dezembro dede 2024.
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