Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 19 de maio de 2025.
Ao décimo nono dia do mês de maio do ano de 2025, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião extraordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA, para dá posse aos novos conselheiros nomeados por meio do Decreto Municipal 124/2025, de 16/05/2025, atendendo a Lei Municipal 444/2025, de 24/04/2025. A reunião foi iniciada pelo senhor José Raimundo secretário da Casa dos Conselhos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Helenice Santana Santos (SEME) Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), Aline Gomes dos Santos Batista (Escolas Particulares), Marilene de Jesus Correia Farias e Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Betânia dos Santos Reis (pais de alunos), Maria da Paixão Jesus de Brito e Edilene Batista Pereira (Professores da Educação Básica Pública), Ivanide de Sousa Macedo dos Santos (Técnico-Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação), Julene Roberto da Silva (Estudantes da Educação Básica), Rosena de Oliveira Paixão (CAE) e Deraldo Nascimento Neto (Rede Pública Estadual de Ensino), constando conselheiros insuficientes para a realização de reunião extraordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Eleição do Presidente e Vice Presidente; 2. Eleição dos representantes do CME no CMF; 3. Eleição do representante do CME para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação; 4. Eleição do representante do CME na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME; 5. Eleição do representante do CME no Programa Formacampo; 6. Eleição do representante do CME na Equipe Local do Novo PAR; 7. Eleição do representante do CME na formação em Tempo Integral do MEC; 8. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25; 9. O que houver. O senhor José Raimundo deu início a reunião extraordinária saudando a todos os presentes, em seguida explicou e apresentou os seguintes documentos: Plano de Ação do CME para 2025, Calendário Escolar 2025 e os segmentos que a Lei Municipal 444/2025, artigo 3º, Parágrafo 2º impede de concorrerem aos cargos de Presidente e Vice-presidente. passou para o ponto 1. Eleição do Presidente e Vice Presidente. Começou colocando para escolha dos conselheiros a forma de votação, podendo ser secreta ou aberta, sendo escolhendo a forma secreta por meio de votação por cédula, cada representação terá direito a um voto, o mais votado ficará como presidente, o segundo mais votado será o vice-presidente, em seguida franqueou a palavra aos presentes para se candidatarem ou indicar outra pessoa presente ao cargo, sendo indicados: Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública), Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas) e Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), sendo eleitas: Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública) como presidente e Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas) como Vice-Presidente, as mesma fora declaradas empossadas e fizeram uso da palavra destacando que o trabalho do CME é feito pelo colegiado e não apenas pelo presidente e vice-presidente. 2. Eleição dos representantes do CME no CMF. Foram eleitas Marilene de Jesus Correia Farias e Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas) 3. Eleição do representante do CME para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação. Foram eleitas Celidalva Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores de Escolas Públicas) 4. Eleição do representante do CME na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME. Foram eleitas Celidalva Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores de Escolas Públicas). 5. Eleição do representante do CME no Programa Formacampo. Foram eleitas Celidalva Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores de Escolas Públicas), 6. Eleição do representante do CME na Equipe Local do Novo PAR. Foram eleitas Aline Gomes dos Santos Batista e Leandro Andrade de Almeida (Escolas Particulares), 7. Eleição do representante do CME na formação em Tempo Integral do MEC. Foram eleitas Celidalva Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores de Escolas Públicas), 8. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25. Aconteceu informes enfatizando necessidade de revisão do Plano Unificado e do reordenamento de rede, com nucleação e avalição dos transportes. 9. O que houver. Os conselheiros deliberaram a mudança da reunião ordinária do CME para a primeira quarta-feira, pela manhã, na Casa dos Conselhos. Foi apresentado e lido o ofício 001/2025, de 2025 enviado pelo Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, solicitando a Presença do CME na reunião marcada nas dependências do Colégio para o dia 21/05/2025, às 14h, para tratar de da situação de um dos alunos, conforme relatório enviado em anexos, sendo escolhidas Maria da Paixão Jesus de Brito, Edilene Batista Pereira e Helenice Santana Santos. Por nada mais haver para tratar, a Presidente Maria da Paixão Jesus de Brito agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 19 de maio de 2025.
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