Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 06 de agosto de 2025.
Aos seis dias do mês de agosto do ano de 2025, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a sétima reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. A presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública) fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Celidava Silva dos Santos e Jurema Menezes Oliveira (Diretores de Escolas Públicas), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), Helenice Santana Santos (SEME), Naiara Serafim Santos Mota (CEMXAR), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussões e votações das atas de reuniões do CME de 4.6.2025, 13.6.2025 e 23.7.2025; 2. Informes da COPAP; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Composição das câmaras do CME; 5. Momento CFR/PTN (Marco teórico/linha pedagógica); 6. Informes do CMF; 7. Informes do CAE; 8. Apresentação dos processos de regulamentação da SEME; 9. O que houver. A Presidente a senhora Maria da Paixão Jesus de Brito deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, disse que por nada haver quórum o ponto 1 não seria apreciado, em seguida passou para o 2. Informes da COPAP, não tem informações. 3. Ofícios enviados e recebidos, foi enviado o ofício PRES.CME/PTN 27/2025, de 23/07/2025 com informações sobre o trâmite e os documentos necessários para ir pra apreciação pelo CME. Recebemos o ofício 015/2025, de 29/07/2025 da ASCOMPE com convite aos membros do CME para participarem de uma reunião no dia 31.8.25, às 8h da manhã na Escola Municipal Pedro Araújo, cuja pauta será a educação. Convite da Paróquia de São Roque para participar dos festejos de São Roque padroeiro do Município. Foi lido novamente o ofício 340/2025, de 07/05/2025 com solicitação de apreciação da Matriz Curricular. 4. Composição das câmaras do CME. Não houve discussão deste ponto, por falta de quórum. 5. Momento CFR/PTN (Marco teórico/linha pedagógica). Não houve apresentação este ponto, por impedimento de agenda dos representantes da CFR/PTN. 6. Informes do CMF. Não houve apresentação deste ponto devido a ausência do conselheiro eleito para este conselho. 7.Informes do CAE. Este conselho está passando por reestruturação, os conselheiros foram informados da atual situação do processo de eleição dos segmentos. 8. Apresentação dos processos de regulamentação da SEME. Foram apresentados os documentos encaminhados pela SEME para apreciação do CME, uma comissão foi formada por Naiara Mota, Celidalva Silva, Maria da Paixão, Helenice Santana e Jurema Menezes, em seguida foi agendada uma reunião para o dia 26/08/2025, às 8 horas da manhã, na Casa dos Conselhos. 9. O que houver. Foi agendada visita para as conselheiras Maria da Paixão, Celidalva Silva e Naiara Mota ir as escolas da Toca da Onça e da Pedra para o dia 12/08/2025, às 8 horas da manhã, com saída da frente da SEME (Secretaria Municipal de Educação), diante do convite para a participação da reunião ASCOMPE no dia 31/08/2025, às 8 horas da manhã, na Escola Municipal Pedro Araújo, representarão o CME os conselheiros Helenice, Jurema e o senhor José Raimundo. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Maria da Paixão de Jesus de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros e presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de agosto de 2025.
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