RESOLUÇÃO CME N.º 005/2004 - Renova a autorização do Colégio Brás Bispo de Oliveira

RESOLUÇÃO CME N.º 005/2004

Renova a autorização do Colégio Brás Bispo de Oliveira, com vigência de 02 anos.

  

         O Conselho Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves, no uso das atribuições legais de acordo com o artigo 1º XVI da Lei Municipal nº 063/98 de 24 de dezembro de 98 (Dispõe sobre o CME), a Lei 119/2003 no seu artigo 6º, Inciso IV (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação), o seu Regimento Interno no artigo 14, Inciso IV e a LDB no seu artigo 11, Inciso IV (Dispõe sobre a normalização da Educação Brasileira).

 Resolve:

Art. 1º Renovar a autorização do Colégio Brás Bispo de Oliveira, com vigência de 02 anos.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sede do Conselho Municipal de Educação

PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 26 de novembro de 2004.

Eliade Alves Souza

Presidente do CME