RESOLUÇÃO CME N.º 004/2004 - Renova a autorização e convalida os cursos de Formação Geral, Magistério e Normal e Fundamental de 5ª a 8ª retroativo de 1996 a 2004, do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura

RESOLUÇÃO CME N.º 004/2004

Renova a autorização e convalida os cursos de Formação Geral, Magistério e Normal e Fundamental de 5ª a 8ª retroativo de 1996 a  2004, do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, com vigência de 02 anos.

          O Conselho Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves, no uso das atribuições legais de acordo com o artigo 1º XVI da Lei Municipal nº 063/98 de 24 de dezembro de 98 (Dispõe sobre o CME), a Lei 119/2003 no seu artigo 6º, Inciso IV (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação), o seu Regimento Interno no artigo 14, Inciso IV e a LDB no seu artigo 11, Inciso IV (Dispõe sobre a normalização da Educação Brasileira).

 Resolve:

Art. 1º Renovar a autorização convalidar os cursos de Formação Geral, Magistério e Normal e Fundamental de 5ª a 8ª retroativo de 1996 a  2004, do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, com vigência de 02 anos.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sede do Conselho Municipal de Educação

PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 26 de novembro de 2004.

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Eliade Alves Souza

Presidente