Aos dez dias do mês de maio
do ano de dois mil e cinco, às duas horas da tarde, no gabinete da secretária
municipal de educação, foi realizada a presente reunião do Conselho Municipal
de Educação do Município de Presidente Tancredo Neves. Iniciando a reunião a
Presidente saudou os presentes e logo em seguida pediu que foi lida a pauta que
consta no convite impressões, que enviado a cada conselheiro para esta reunião.
A pauta é a seguinte: Andamento da alteração da Lei n° 063/98 e o que ocorrer.
Após a leitura da pauta, a presidente relatou que em virtude de suas viagens
não foi possível acompanhar e se informar sobre o encaminhamento por parte da
prefeitura da alteração da referida Lei. Seguindo a pauta fomos para o que
ocorrer. Quando a presidente mencionou a necessidade de ser feita modificações
no espelho curricular do Colégio Municipal Aécio Neves, salientando que o
espelho curricular que a atual direção encontrou estava errada, que estava em
desacordo com o livro de atas da escola. O conselheiro Josenildo pediu que a
secretaria de educação fizesse uma verificação numa olaria na estrada da
Umbaúba, pois soube que lá existem crianças trabalhando e fora da escola,
ressaltou o fato de estarem foram da escola é muito grave e deve ser apurado e
que discorda da pedagogia do Peti em proibir a criança de trabalhar. A
presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a
Senhora Joina Lima comentou que o mais importante é o que aprende e como
aprende, que são nestas duas questões que acontecem a violência contra o menor.
O conselheiro Antonio Osvaldo mencionou que a secretaria está interessada em
resolver as questões do transporte escolar, porém ainda não foi possível se
reunir com o pessoal responsável para tratar dos assuntos citados no conselho.
A conselheira Alcy pediu informações a senhora presidente sobre o que estaria
ocasionando muitas aulas vagas. A senhora Genice informou que alguns
professores estão de atestado e que é muito conseguir substituto nestes casos,
visto que estas faltas são apenas de dias. Disse o nome dos professores que
estão de atestado, e se existem outros professores faltando que iria averiguar.
Aproveitou para fazer um breve relato de sua viagem à Brasília e São Gonçalo.
Destacando que se ficar só na secretaria atendo no gabinete, as informações e
ou programas que os governos estadual e federal oferecem serão perdidos. Que
esses encontros foram de grande valia para o desenvolvimento da educação deste
município. Que obteve informações sobre o Educação no Campo, Sobre o EJA ficou
sabendo que até aquela data a prestação de contas da gestão passada ainda não
havia sido feita, e que por este motivo o programa corria risco de ficar sem o recurso
para este ano. Sobre o Fundeb informou que participou de reunião com
secretários de educação dos municípios do Brasil com alguns ministros,
inclusive da educação. Que há um otimismo por parte de todos quanto a
concretização da promessa do Fundeb, por parte do Governo Federal. Que a região
nordeste possui o pior índice de
investimento na área de educação, pior qualidade, pior trabalho de capacitação
de professores e pior infra-estrutura. Mencionou ainda que a prestação de
contas do FNDE do ano passado ainda não foi feita e que enviou os formulários
ao antigo contador para preenchimento e envio com urgência. Fez uma explanação
sobre o PNAT e PDDE. Sobre o EJA a conselheira Celidalva Pediu a presidente que
escolha pessoas capacitadas para lecionarem, ainda solicitou da secretaria de
educação o apoio ao Programa Todo ACS na Escola, que visa oferecer o ensino
médio para os agentes que ainda não possuem. Os presentes foram de acordo que a
Próxima reunião acontecesse no dia quinze do mês de junho do ano de dois mil e
cinco. Para encerrar a reunião a presidente agradeceu a presença de todos os
presentes e deu a reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza
Santos, secretário, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será
assinada por todos os presentes.
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