Aos dez dias do mês de agosto do ano de
dois mil e cinco, às nove horas da manhã, no gabinete da secretária de educação,
foi realizada a quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação. A
presidente após ter saudado aos presentes iniciou a reunião dizendo que ainda
não foi possível ir até a olaria verificar a denúncia feita pelo conselheiro
Josenildo, que disse ter tomado conhecimento que haveria crianças trabalhando
lá, que inclusive estavam fora da escola. Mas prometeu aos conselheiros que
iria fazer o quanto antes.Sobre o decreto de nomeação dos conselheiros deste
conselho, afirmou que tem cobrado do setor responsável da prefeitura a
confecção do mesmo, no entanto até o momento o Decreto ainda não sido baixado,
mas que precisava de mais cobrança por parte de todos os conselheiros. Voltou a
mencionar as ações feitas pela secretária de Educação e Prefeitura Municipal para
melhorar a qualidade do transporte escolar. Informou que ela e os conselheiros tauar
Sampaio de Figueiredo, Antonio Osvaldo Santos de Almeida e José Raimundo Souza
Santos estarão participando de um encontro para capacitação de conselheiros, na
cidade de Jequié, nos dias 17, 18 e 19 de agosto. Participou ao conselho que
irá solicitar ao prefeito sua saída da função de presidente deste conselho, que
se preciso for pedirá alteração na lei municipal que trata do assunto.
Salientou que tem grande interesse em ver outra pessoa sendo presidente do
conselho, pois considera muito bom quando as cobranças vêm de fora, da
sociedade civil. Apresentou a atual situação do Conselho do FUNDEF, relatando
que havia realizado a primeira reunião com os novos conselheiros, nesta reunião
foi escolhida a diretoria, sendo: Durval como presidente, Arlene Amurim dos
Santos como vice-presidente, Genice Andrade Santos como primeira secretária e
José Leonardo Nascimento dos Santos como segundo secretário. A próxima reunião
deste conselho será no dia oito de setembro de dois mil e cinco. Continuando
sua exposição de assuntos a presidente falou sobre a assinatura do termo de
compromisso entre a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público,
destacou que esta parceria visa acompanhar de perto a freqüência dos alunos nas
escolas, nos casos em que ocorrerem sete faltas consecutivas ou intercaladas à
escola vai informar ao conselho tutelar, que depois de tentar resolver o
problema e não conseguindo encaminhará ao Ministério Público que tomará as
medidas cabíveis e informará a Secretaria Municipal de Educação de que forma o
caso foi resolvido. A conselheira Celidalva comentou que é muito bom que isto
aconteça, pois vai ajudar bastante a coibir as faltas dos alunos. O conselheiro
Padre Antonio salientou que se não for feito um trabalho específico com os pais
o resultado será muito pequeno. Chamou a atenção para uma educação voltada para
os alunos da zona rural, que ensinem a estes as coisas que os mesmos convivem,
como plantar, colher, comercializar. Relatou experiências vividas recentemente
em sua última viagem quando pôde conhecer mais de perto projetos da Amazônia de
escolas que ensinam estudantes da rede pública além ensinarem assuntos básicos
do currículo, ensinam também a produzirem e sobreviverem em suas terras,
inclusive com acompanhamento técnico. A presidente afirmou que o município está
interessado em implantar o Projeto do Governo Federal chamado “Escola no Campo”
que irá trabalho com conhecimentos de atividades rurais e atenderá ao ensino
fundamental. A conselheira Maria de Fátima, pedindo a palavra apelou para a
escola seja mais flexível, permitindo que o aluno estude em um turno e trabalhe
em outro, para ajudar na renda da família. A presidente. Conselheira Celidalva
pediu aos conselheiros que façam uma mobilização para reunir os Conselhos da
Educação, da Saúde, de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Para fazer uma reunião com os donos da casa de jogos, pois
crianças e adolescentes estão freqüentando as mesmas sem autorização ou até
mesmo conhecimento dos pais. Segundo a conselheira uma mãe lhe informou que tem
sumido coisas em sua casa, pois seu filho está pegando objetos para vendê-los e
usar o dinheiro em jogo. Apelou que o
este conselho tomasse uma posição diante de fatos ocorridos envolvendo crianças
e adolescentes. Sugeriu que fosse marcada uma reunião com os demais conselhos
que trabalhe especificamente com esta faixa etária, para tentar achar uma
solução para o problema. Após uma longa discussão sobre o assunto, ficou
definido que os conselhos municipais do Direito da Criança o de Adolescente, de
Saúde, de Assistência Social, de Educação e Tutelar se reunirão no dia trinta e
um de agosto de dois mil e cinco, às nove horas da manhã, na Escola Estadual
Deputado Jairo Carneiro, para tratar do assunto.
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