Aos dezoito
dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às 8 horas da manhã, aconteceu a
primeira reunião do Conselho Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves
após a sua reestruturação, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Saúde, situada na Avenida Sete de Setembro. Dando inicio a reunião a Secretária
Municipal de Educação a senhora Genice Andrade Santos saudou os presentes
desejando boas vindas, em seguida fez um breve relato das atividades
programadas para este encontro: Apresentação dos conselheiros, leitura e
discussão da Lei de reestruturação do Conselho, Eleição da Presidência e Vice –
Presidência do Conselho e a Capacitação dos Conselheiros que será feita por
Carlos da Compasso Consultoria Pedagógica e Administrativa. A senhora Genice
iniciou lendo e fazendo breves comentários sobre a Lei que reestrutura o
Conselho Municipal de Educação, sinalizou para a possibilidade de mudanças na
presente Lei. Para facilitar a interação entre os presentes fez a leitura da
composição atual do Conselho após a sua reestruturação. Enfatizou a importância
da presença de todos os conselheiros nas reuniões. Afirmou que de grande
importância o conhecimento das leis da educação por parte dos conselheiros.
Disse aos presentes que presidiu o conselho e tem absoluta certeza que ser presidente
não é difícil. A escolha do presidente e do vice-presidente, procurando atender
ao desejo da maioria a mesma perguntou aos presentes se queriam que a escolha
se desse por voto secreto (através de chapa) ou de voto aberto (cada
conselheiro diria em quem votava), todos os conselheiros presentes escolheram o
voto aberto. Passou-se então para escolha dos nomes dos candidatos. Os
conselheiros indicaram três nomes para concorrerem: Celidalva Silva dos Santos,
Antonio Menezes de Sousa Filho e Arlene Amurim dos Santos. Todos os
conselheiros presentes votaram em seu candidato predileto, ao final da votação
chegamos ao seguinte resultado: Celidalva 8 votos, Antonio 4 votos e Arlene 3
votos. Após a divulgação do resultado da eleição a senhora Celidalva Silva dos
Santos e o jovem Antonio Menezes de Sousa Filho foram declarado como eleitos e
empossados como presidente e vice-presidente respectivamente. Quanto à escolha
do secretário executivo previsto na lei de reestruturação do conselho a senhora
Genice destacou que o já temos duas pessoas exercendo esta função: de segunda a
sexta-feira pela manhã o senhor José Raimundo Souza Santos e pela tarde a
senhora Liliane dos Santos numa das salas da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, onde funciona o Conselho. A senhora Genice convidou à frente e fez uma
breve apresentação do senhor Antonio Carlos Santos Silva da Compasso
Consultoria Pedagógica e Administrativa da Cidade de Salvador. O senhor Carlos
iniciou falando de sua satisfação de está retornando a esta cidade para
trabalhar com o Conselho, parabenizou os presentes pela dedicação de cada
conselheiro e falou de como será a capacitação dos conselheiros, das
necessidades que o município tem de ter um Conselho atuante e capacitado para
os novos desafios que mundo exige. Consultou os conselheiros sobre qual seria a
data mais próxima para realizar a segunda capacitação: Após a apresentação de
diversas datas, ficou a dia viste e oito de maio do ano de dois mil e sete, das
oito às treze horas, no Salão de reuniões da Secretaria municipal de Saúde.
Começando a capacitação propriamente dita foi distribuído o texto “A elegância
do comportamento” de Martha Medeiros. O texto foi lido e comentado pelos
presentes. Fazendo uso de transparências o senhor Carlos fez uma abrangente
apresentação da organização da educação no Brasil; quais são as competências
dos conselhos; os conselhos nas esferas federal, estadual e municipal; as leis
sobre educação como: Constituição Federal, LDB, Lei Orgânica, entre outras;
falou sobre as vantagens e desvantagens de se ter o Sistema Municipal de Ensino
criado. Concluindo a sua participação o senhor Carlos agradeceu a atenção e
participação de todos e passou a palavra a senhora Genice que depois de fazer
as considerações finais deu a presente reunião por encerrada e solicitou que
eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo lavrasse a presente ata
que após lida e aprovada pelos conselheiros presentes, será por todos assinada.
Presidente Tancredo Neves – Ba, 18 de maio de 2007.
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