Aos vinte e
oito dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às oito horas da manhã, na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, foi realizada a segunda reunião
do Conselho Municipal de Educação após a sua reestruturação. Iniciando a
presente reunião a Senhora Genice Andrade cumprimentou os presentes e informou
que a atual composição do Conselho tem alunos menores de dezoito anos
representando o seguimento estudante. Após verificação da opinião dos presentes
e aceitação unânime, foi feita uma mudança na ordem dos nomes de representantes,
que ficou da seguinte forma: Titulares: Isabel da Cruz Santos e Matilde Almeida
dos Santos e Suplentes Maize Santos Souza e Fabiana Santos Menezes. Dando
continuidade a senhora Genice passou a palavra ao Senhor Antonio Carlos pediu
que cada conselheiro se apresentasse, pois ele tinha notado a presença de novos
conselheiros. Após apresentação foi feita a leitura da ata da reunião anterior
pela funcionária do Conselho e também conselheira Liliane dos Santos, que foi
aprovada com a seguinte ressalva que onde se lê Liliane dos Santos Secretária
Executiva, lê-se-á Senhor José Raimundo Souza Santos Secretário Executivo do
Conselho Municipal de Educação. A senhora Genice Andrade passou a palavra para
o senhor Antonio Carlos que inicialmente fez a apresentação da senhora Elide
Souza, como apoio da Compasso junto ao CME, para acompanhar e colaborar no
andamento das atividades de implantação da COPAP em nosso município. Logo em
seguida foi feita a leitura participativa do texto “Não Sei”, de Cora Coralina,
após comentários dos conselheiros o senhor Antonio Carlos comentou o texto lido
trazendo informações sobre a vida da autora, seus idéias, findando seu
comentário fez uma relação às aspirações da autora com as dos conselheiros do
CME que é a de servir ao próximo. Como parte da capacitação foram distribuídas
cópias da Constituição Federal no capítulo da Educação do artigo 205 ao 212
para leitura e discussão em grupos formados por cinco pessoas, cada grupo, os
grupos tiveram trinta minutos para leitura e discussão dentro do próprio grupo
do material lido. Ao retornar à formação de círculo para socialização dos
debates ocorridos dentro de cada grupo o senhor Antonio Carlos informou que
havia tirado do site “www.planalto.gov.br”, após a citação da fonte franqueou a
palavra apara socialização. Cada conselheiro colocou seus destaques, suas
dúvidas e seus comentários sobre os recursos, as modalidades de ensino, a
inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais. O Senhor Antonio Carlos
fez a leitura da minuta da resolução e do parecer para a criação da COPAP, explicando
não era a redação final mais sim uma sugestão, um norte, que poderia ser
modificada à vontade pelos conselheiros se assim o quisesse, abrindo em seguida
a palavra para discussão dos conselheiros sobre o assunto. As conselheiras
Jurema e Arlene falaram sobre a preocupação do esvaziamento das escolas, o
professor Antonio Osvaldo salientou de que se deve criar critérios para
restringir a participação de alunos. Antonio Carlos falou sobre a necessidade
de autorização da escola onde funcionará a COPAP. O professor Antonio Osvaldo
perguntou se o Colégio Edivaldo teve o EJA aprovado pelo conselho em dois mil e
seis, necessitaria de autorização para funcionar a COPAP? Carlos disse que sim,
pois é uma modalidade ensino diferente. A conselheira senhora Arlene alertou
sobre a urgência e sugeriu que fosse feita uma visita a outro conselho
municipal da região. O conselheiro Pastor Êxodo perguntou se alunos de outros
municípios poderão fazer os exames? Carlos afirmou que possivelmente não, quem
decidiria isso é o Conselho, como está na minuta a COPAP atenderá apenas alunos
do Sistema Municipal de Ensino. A conselheira Genice disse que o município
poderá dar ou não as aulas de reforço como preparação para os alunos que farão
os exames. Minuta do perecer e da resolução foram discutidos a exaustão pelos
conselheiros presentes. Finalizando a discussão na presente reunião do assunto,
foi proposta a criação de uma comissão para tratar de instalação da COPAP que
ficou assim constituída: As senhoras Genice Andrade Santos e Arlene Amurim dos
Santos e o jovem Antonio Osvaldo Santos de Almeida. Baseados na Lei 156/07 de
14 de março de 2007, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação, os
conselheiros constituíram a Comissão de Autorização e Credenciamento de Unidade
Escolares composta pelo jovem Antonio Osvaldo Santos de Almeida, as senhoras
Liliane dos Santos, Joelma Santana Menezes de Oliveira e Celidalva Silva dos
Santos, os senhores Francisco de Andrade e José Ito dos Santos. Foram criadas
também como prevê a Lei no artigo sétimo, inciso V, alíneas A, B e C, três
Câmaras. Pela ordem foram criadas: Câmara de Acompanhamento e Controle Social
sobre a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB com os
seguintes membros: A senhorita Valdeci Marta dos Santos, as senhoras Arlene
Amurim dos Santos, Liliane dos Santos e Sandra Barreto dos Santos e o senhor
João de Jesus dos Santos. Câmara de Acompanhamento do Plano de Carreira do
Magistério com os seguintes membros: As senhoras Genice Andrade Santos, Arlene Amurim
dos Santos e Maria Margareth de Souza Bulhões. Câmara de Acompanhamento da
Qualidade do Ensino Municipal composta dos seguintes membros: Antonio Osvaldo
Santos de Almeida, Antonio Menezes de Sousa Filho e Matilde Andrade dos Santos.
Ficou estabelecido que cada comissão ou câmara fará reunião com seus membros em
separado para tratar de assuntos específicos ao grupo de trabalho. A próxima
reunião do Conselho Municipal de Educação ficou marcada para o dia onze de
junho do ano de dois mil e sete, as quatorze horas, na sala de reuniões da
secretaria Municipal de Saúde. Não havendo nada mais para tratado para o
momento a senhora Genice, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente reunião e autorizou-me José Raimundo Souza Santos, Secretário
Executivo do CME a lavrar a presente ata, que após lida e achada conforme será
por todos assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 28 de maio de 2007.
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