Aos quatro dia do mês de maio do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala da Coordenação Pedagógica, na Avenida Sete de Setembro, no Centro desta cidade, foi realizada a segunda reunião ordinária do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Iniciando a reunião a presidenta, a senhorita Celidalva Silva dos Santos, fez a verificação do quórum, constatando número suficiente para a realização da reunião deliberativa, fazendo logo em seguida a saudação aos conselheiros presentes e ao senhor Bonifácio Rocha de Andrade, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. Pediu em seguida que a conselheira Alana Novais fizesse a leitura da ata da fiscalização das contas da Câmara do Fundeb, que após lida e discutida a questão dos gastos com a jornada pedagógica, no sentido de haver uma redução nos mesmos e a obediência aos critérios de pequeno, médio e grande porte para remuneração dos coordenadores, diretores e secretários escolares, a ata em discussão foi achada conforme e aprovada pelos membros presentes da Câmara. Foi também apresentada em seguida a ata das visitas às escolas Cristo Rei e Fabriciano Xavier feitas pela Câmara da Qualidade, a leitura foi feita pelo secretário executivo do CME, sendo aprovada pelos membros presentes, após um pequeno momento de discussão. Dando continuidade a presidenta passou para os agendamentos das Câmaras e da comissão do CME: a Câmara do Fundeb voltará à Prefeitura no dia 13/05/11 (treze de maio de dois mil e onze), às 8:00h (oito horas), para dar continuidade a fiscalização das contas do ano em curso. A Câmara da Qualidade visitará no dia 16/05/11 (dezesseis de maio de dois mil e onze), 13:00h (treze horas), os colégios Edivaldo Machado e Aécio Neves e a Câmara do Plano de Carreira se reunirá no dia 17/05/11 (dezessete de maio de dois mil e onze), às 14:00h (quatorze horas), na Secretaria Municipal de Educação. A conselheira Ruberleide Conceição informou que o problema da falta d´água do Colégio João de Souza Barreto já foi resolvido, que a água foi conseguida de uma cisterna, que o carro para transportar os alunos da região de Valdo de Ernesto solicitado pela conselheira Maria da Luz Cruz, já está transportando os alunos e que a merenda não dá pro mês inteiro. A Presidenta franqueou a palavra ao senhor Bonifácio que justificou o motivo de sua presença, em seguida falou que a ADAM (Associação das Doceiras e Artesãos do Povoado de Moenda) estará participando da chamada pública que será realizada pela Prefeitura para os 30% (trinta por cento) da alimentação escolar. Pediu que o Conselho fortalecesse a agricultura familiar. Sobre a celebração de termo de Parceria entre a Prefeitura e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a Instituto Socializar – ISO o CME aprovou a contratação da mesma e ficou de fazer um estudo do contrato na próxima reunião, o conselheiro Cristóvão falou sobre a cobrança de R$ 50,00 (cinqüenta reais) de um vidro quebrado de um ônibus. A questão do transporte particular voltou a ser discutido pelos conselheiros, decidindo que a Prefeitura será comunicada da necessidade de acompanhar os serviços prestados pelo transporte particular. Conselheira Dayane o município precisa contatar um psicopedagogo para acompanhar os casos da educação, pois os alunos estão sendo atendidos pelo psicólogo do CRÁS que não está dando conta da demanda. Por nada mais haver para ser tratado no momento, a presidenta, a senhorita Celidalva Silva dos Santos, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo do CME, lavrei a presente Ata, que após lida a achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 04 de maio de 2011.
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