Ata de Posse da nova composição e eleição da Diretoria Executiva do CME

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às catorze horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo Neves, foi realizada a reunião extraordinária para posse da nova composição e eleição e posse da Diretoria Executiva do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. O Secretário Executivo do CME o senhor José Raimundo Souza Santos fez verificação do quórum constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa para este fim, ou seja, o mínimo de cinquenta por cento mais um, como estabelece o parágrafo 2º (segundo) do artigo 4º (quarto) da Lei Municipal nº 156/07 (cento e cinquenta e seis, barra dois mil e sete). Iniciou saudando os conselheiros presentes, fez a projeção e leitura do Decreto Municipal de número 194/2013 (cento e noventa e quatro, barra dois mil e treze) de 30/09/2013 (trinta de setembro de dois mil treze), publicado no Diário Oficial do Município no dia 02/10/13 (dois de outubro de dois mil e treze) com a nova composição do CME com duração do mandato de 4 (quatro) anos, assinado pelo Prefeito Municipal Moacy Pereira dos Santos e declarou todos os conselheiros constantes do citado Decreto empossados. Passou em seguida para as leituras da Lei nº 156/07 (cento e cinquenta e seis, barra dois mil e sete), do artigo 3º (terceiro) ao artigo 4º (quarto), parágrafo 3º (terceiro) e do Regimento Interno do CME dos artigos 17(dezessete) a 19 (dezenove), parágrafo 2º (segundo), fazendo pequenas paradas para enfatizar pontos do texto lido e ao final da leitura colocando-se à disposição para responder as perguntas dos conselheiros sobre o processo de eleição da Nova Diretoria Executiva do CME. Explicando que apenas os titulares terão direito de votar e ser votado, o suplente terá direito a votar apenas se seu titular não estiver presente, mas não poderá ser votado. Após as indicações e votação, foram eleitos para comporem a Diretoria Executiva do CME para um mandato de dois anos de duração, com termino em 2015 (dois mil e quinze), como Presidente Zenalis Souza Santana e para Vice Presidente Celidalva Silva dos Santos. Sendo os eleitos declarados empossados e franqueada a palavra para os mesmos se pronunciarem diante do Conselho. Por nada mais haver para o momento, a Presidente eleita e empossada Zenalis Souza Santana, declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 09 de outubro de 2013.