DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº. 194/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para 

compor o Conselho Municipal de Educação – CME deste Município.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e CONSIDERANDO:

a - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Educação - CME deste município;

b - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública;

DECRETA:

Art. 1 – Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
1- REPRESENTANTES DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
1.1 – Lílian França Sacerdote - Titular
1.2 – Antonio Osvaldo Santos de Almeida - Suplente


2- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
2.1 – Celidalva Silva dos Santos - Titular
2.2 – Edilene de Jesus dos Santos - Suplente


3- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS:
3.1 – Fábio dos Santos Amorim - Titular
3.2 – Noemia Santana dos Santos - Suplente


4- REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS:
4.1- Enedina Alves - Titular
4.2- Glete Almeida Vidal Oliveira - Suplente


5- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
5.1- Maria da Conceição Alves dos Santos - Titular
5.2- João Batista Pereira - Titular
5.3- Francisco Bispo Argolo - Suplente
5.4- Joceli Almeida dos Santos - Suplente


6- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
6.1- Amanda dos Santos Hungria - Titular
6.2- Jocélia Rocha dos Santos - Titular
6.3- Aurelina de Jesus Neves - Suplente
6.4- Jairo Francisco dos Santos - Suplente


7- REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DA EDUCAÇÃO NO
MUNICIPIO:
7.1- Josimar dos Santos Venturim - Titular
7.2- Selma dos Santos Santos - Suplente


8- REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:
8.1- Rosélia Batista de Melo - Titular
8.2- Maria Aparecida de Jesus Santos - Suplente


9- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
9.1- Maria Francisca Pereira Machado - Titular
9.2- Onorina da Silva de Jesus - Suplente


10-REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
10.1- Zenalis Souza Santana - Titular
10.2- Maria de Jesus Santos - Suplente


11- REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
11.1- Josenilton Felicíssimo dos Santos - Titular
11.2- Genivaldo Gomes de Oliveira - Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 30 de SETEMBRO de 2013.

MOACY PEREIRA DOS SANTOS

- Prefeito Municipal -