Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil
e treze, às catorze horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada
na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo Neves, foi realizada a sétima
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo
Neves, Estado da Bahia.A Presidente do CME, Zenalis Souza Santana fez verificação
do quórum constatando número suficiente para a realização de reunião
deliberativa, iniciou saudando os conselheiros presentes, pedindo-me que
apresentasse a pauta do dia, autorizou-me que fizesse a leitura da ata da
reunião ordinária do dia 06/10/13 (seis de novembro de dois mil e treze), sendo
aprovada sem ressalva. A Presidente franqueou a palavra para a conselheira
Lilian para iniciar a discussão da proposta do Calendário Escolar encaminhada
pela Secretaria Municipal de Educação (SME), para apreciação do CME, a
conselheira Lilian ressaltou que a SME estava aberta a ouvir sugestões para
melhorar a proposta apresentada, a conselheira Edilene de Jesus representante
da APLB Sindicato no CME, relatou que realizou uma reunião extraordinária para
discussão da proposta da SME com todos os
trabalhadores da educação municipal, mas
que a mesma não chegou a um consenso sobre que mudança a categoria proporia a
SME, ficando num impasse de 3 propostas opostas de mudança no calendário
escolar, por este motivo não haverá sugestão por parte da APLB, o CME começou a
discutir quais passiveis alterações seria feita na calendário escolar, depois
de vários propostas apresentadas, ficou deliberado que a SME estudasse a
possibilidade de refazer o calendário escolar com o recesso junino abrangendo o
período de realização da Copa do Mundo da FIFA (Federação Internacional de
Futebol) e que o CME se reúna extraordinariamente no dia 22/01/2014 (vinte e
dois de janeiro de dois mil e catorze), às 14h00min, (catorze horas), na Casa
dos Conselhos, para última discussão e aprovação do Calendário Escolar 2014, O
Presidente da Câmara do Fundeb João Batista fez um breve relato de pontos
observados nas contas do Fundeb na verificação do dia 18/11/13 (dezoito de
novembro de dois mil e treze). O conselheiro Fabio Amorim mencionou que no
colégio que dirige tem um aluno que já acumulou 251 (duzentas e cinquenta e
uma) faltas e o pai dele quer que o colégio faça a recuperação do mesmo, os
conselheiros concordaram que o mesmo já estaria reprovado pelo número de faltas
que excedia o mínimo previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que é de 25%
(vinte e cinco por cento), por este motivo o mesmo já estaria automaticamente
reprovado.Por nada mais haver para o momento, Presidente Zenalis Souza Santana declarou
a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo
Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida
e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Bahia, 04 de dezembro de 2013.
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