Ata de reunião do CME do dia 22/01/14

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze, às catorze horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo Neves, foi realizada a primeira reunião extraordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente do CME, Zenalis Souza Santana fez verificação do quórum constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa, estando presentes nove das treze representações, iniciou saudando os conselheiros presentes, pedindo-me que apresentasse a pauta do dia, que constava da discussão, sugestão de mudanças e aprovação do Calendário Escolar 2014, Mudança na redação do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno Unificado e da mudança de disciplinas no Quadros Curriculares Municipais. A Presidente franqueou a palavra para a conselheira Lilian para iniciar a apresentação da proposta do Calendário Escolar 2014 encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), para apreciação do CME,muitas propostas foram levantadas durante o debate, sendo uma delas aprovada pela maioria dos conselheiros, com início no dia 10/02/14 e término do ano letivo no dia 12/12/14, com 5 sábados letivo e os dias dos 2 primeiros jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2014 e os possíveis jogos após 02/07 ficaram como dias letivos, sob argumento de parte de conselheiros que os sábados letivo não produz resultado. O Calendário Escolar 2014 foi aprovado. A conselheira Lilian França Sacerdote continue fazendo uso da palavra e chamou a atenção dos conselheiros para um erro na redação do Regimento Interno Unificado de 2009, no artigo 43, inciso II, foi cometido um erro de redação, onde se lia: educandos com média maior ou igual a 3,5 leia-se: educandos com média maior ou igual a 2,5. Por último foi feita a apresentação da proposta de mudança nos quadros curriculares municipais na séries iniciais e finais do Ensino Fundamental II, apenas na parte diversificada, para as escolas da zona rural serão ensinadas Horticultura e Língua Estrangeira e para as escolas do perímetro urbano Estudos Socioculturais e Língua Estrangeira. Por nada mais haver para o momento, Presidente Zenalis Souza Santana declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 22 de janeiro de 2014.