Aos doze e dois dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e catorze, às catorze horas, no Salão de Reuniões da Casa dos
Conselhos, situada na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo Neves, foi realizada a
primeira reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de
Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente do CME, Zenalis Souza
Santana fez verificação do quórum constatando número suficiente para a realização
de reunião deliberativa, iniciou saudando os conselheiros presentes, pedindo-me
que apresentasse a pauta do dia, que constava da discussão, sugestão de
mudanças e nova aprovação do Calendário Escolar 2014, e solicitação de revisão
de avaliação de recuperação de um aluno pedido feito por sua mãe. A Presidente
franqueou a palavra para a Secretária Municipal de Educação Maria da Conceição
de Santana que fez a apresentação dos motivos do pedido de nova apreciação para
mudança do Calendário Escolar aprovado pelo CME no dia 22/01/14, a senhora
Maria da Conceição disse que os motivos do pedido de alteração da data de
início do ano letivo foram porque o transporte escolar só poderia funcionar a
partir desta nova data, que existem escolas em reformas, que mesmo com a nova
data não será possível reformar todas as escolas, da merenda escolar que o
processo de compra ainda não foi finalizado, que portanto as questões
financeiras e de cunho administrativos levaram a SME ao pedido a mudança do dia
de início das aulas. Em seguida, a Presidente Zenalis franqueou a palavra a conselheira
Lilian para iniciar a apresentação da nova proposta do Calendário Escolar 2014 encaminhada
pela Secretaria Municipal de Educação (SME), para apreciação do CME, mais uma
vez a nova proposta gerou intenso debate sobre as possibilidades de mudanças no
que foi apresentado, mas aprovado como elabora pela SME sendo uma delas
aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes, com início no dia 25/02/14
e término do ano letivo no dia 16/12/14, com 8 sábados letivo e os dias dos 2
primeiros jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2014 e os
possíveis jogos após 02/07 continuaram como dias letivos, novamente os
conselheiros argumentaram que os sábados letivo não produz resultado. A
Presidente Zenalis passou para o segundo e último assunto da pauta do dia que
foi um ofício enviado pela mãe de iniciais IMS que solicita revisão da
avaliação da recuperação do aluno ISJ do Colégio Professor Edivaldo Machado
Boaventura, fui autorizado pela Presidente do CME para ler o ofício 001/14 recebido,
em seguida os conselheiros do CME começaram discutir o tema, Franqueando a
palavra a Mãe requerente que fizesse a exposição dos fatos, a mesma alegou que
houve erros no processo de recuperação, a conselheira Lilian explicou se o CME
deliberar sobre o atendimento do pedido da mãe do aluno deverá ser formada uma
comissão de professores não pertencentes ao quadro da SME para fazer uma
revisão de prova e que a SME juntamente com o Colégio citado fará a verificação
quanto ao cumprimento da aulas que deveriam ser dadas antes da aplicação das
provas de recuperação. Por nada mais haver para o momento, Presidente Zenalis
Souza Santana declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo do CME, lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de fevereiro de 2014.
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