Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil
e catorze, às nove horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, situada
na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo Neves, foi realizada a segunda reunião extraordinária
do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves, Estado da
Bahia. A Presidente do CME, Zenalis Souza Santana fez verificação do quórum
constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa, iniciou
saudando os conselheiros presentes, apresentando a pauta do dia, que constava os
seguintes assuntos: Mensagem Avance Sempre, leitura, discussão e aprovação da
ata de reunião do dia 18/03/14, leitura dos ofícios encaminhados a SME e SMA, relatórios
das Câmaras: do Plano de Carreira e do FUNDEB, andamento da autorização do
Colégio Municipal Aécio Neves, informações sobre o pedido de revisão de
avaliação da recuperação do aluno ISJ, agendamentos das câmaras, FUNDEB e da Qualidade
e o que houver. A Presidente Zenalis fez
a leitura da mensagem de vídeo projetada na tv “Avance sempre”, em seguida
autorizou-me que fizesse a leitura da ata de reunião do CME do dia 18/03/2014,
que após lida, foi aprovada apenas com uma ressalva da conselheira Lilian sendo
feita a mudança de redação na própria ata. A Presidente autorizou-me que
fizesse as leituras dos ofícios encaminhados às Secretarias Municipal de
Educação e à Secretaria Municipal de Administração, o primeiro solicitando
informações e o segundo solicitando a compra de equipamentos para uso do CME, a
conselheira Celidalva afirmou que o fato de as secretarias não ter ao menos
dado uma resposta aos ofícios deixa claro que não está havendo empenho em
demostrar interesse as solicitações que são feitas por este conselho. Passou-se
para os relatórios das atividades das câmaras: a conselheira Edilene disse que
apenas ela e a conselheira Lilian apareceram para a reunião marcada para o dia 24/03,
ás 14h00min, aqui na Casa dos Conselhos da Câmara do Plano de Carreira e que
elas fizeram a leitura do parecer jurídico da Prefeitura e leram as emendas
propostas e que ficaram de fazer um relatório do que já foi de consenso do
Poder Executivo para recomendar o encaminhamento para a Câmara Municipal, em
seguida a relatora da Câmara do FUNDEB, a senhorita Celidalva Silva dos Santos fez
as leituras das atas das últimas verificações das contas deste fundo, a
conselheira Celidalva disse que a comissão foi de parecer favorável à aprovação
das contas do FUNDEB com ressalvas, mas que o setor competente da Prefeitura
faça os esclarecimentos necessários e propôs que os próximos pareceres só sejam
aprovados, após a Prefeitura apresentar os esclarecimentos solicitados, a
proposta foi aprovada pelos conselheiros presentes. A presidente do CME
submeteu a votação do Conselho Pleno o parecer da câmara do FUNDEB pela
aprovação com ressalvas, sendo o parecer da Câmara aprovado por unanimidade
pelos conselheiros presentes. As informações sobre o pedido de revisão de
avaliação da recuperação do aluno ISJ do Colégio Professor Edivaldo Machado
Boaventura, o conselheiro e também diretor do colégio Fábio Amorim dizia cobrou
uma comunicação por escrito por parte do CME, mas que já havia tido uma
conversa com a mãe do aluno de iniciais IMS e que tinha chegado a um acordo,
pois o aluno já está estudando no colégio no turno matutino, no momento em que
a Presidente do CME Zenalis informou que foi procurada pela mãe citada pelo
conselheiro pedindo uma posição do CME sobre a solicitação que fizera por meio
de ofício e que a mesma negou tem resolvido a situação de seu filho com o
colégio, a conselheira Lilian disse que faria a verificação se a SME já havia
feito a comunicação ao Colégio do ofício recebido do CME, caso ainda não
tivesse ocorrido que aconteceria em breve. O CME recomendou ao conselheiro
Fábio que assim que receber a comunicação da SME que faça todo o processo por
escrito para darmos uma resposta à solicitação feita pela mãe do aluno. No que
houver o CME abordou sobre a sinuca que funciona próximo ao Colégio Professor
Edivaldo num bar e que alunos do turno vespertino estão saindo do colégio pra
irem jogar, a conselheira Maria Francisca Membro do Conselho Tutelar disse que
o dono do bar deve ser notificado, que qualquer cidadão pode fazer uma denúncia
na delegacia, informou que foi feito um trabalho com a parceria dos agentes de
proteção de Valença que vieram e fizeram um trabalho e conscientização e afixou
a portaria nos bares da cidade, a conselheira Celidalva disse que em último
caso deve ser acionado o Ministério Público. A Presidente Zenalis passou para os
agendamentos das Câmaras: a Câmara do FUNDEB irá à Prefeitura Municipal no dia
23/04/14, às 9h00min para verificar as contas do FUNDEB de janeiro à março
deste ano e do PNATE do ano passado e de janeiro à março deste ano, já a Câmara
da Qualidade da Educação fará visitas aos colégios Professor Edivaldo Machado
Boaventura e Municipal Aécio Neves no dia 30/04/14, às 8h00min. Por nada mais
haver para o momento, Presidente Zenalis Souza Santana declarou a presente
reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo
Neves – Bahia, 09 de abril de 2014.
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