Aos cinco dias do
mês de novembro do ano de dois mil e catorze, às catorze horas, no novo
endereço da Casa dos Conselhos, situada no subsolo da Secretaria Municipal de
Educação, na Avenida Adolfo Araújo Borges, no bairro do Japão, foi realizada a quinta
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente
do CME, Zenalis Souza Santana fez verificação do quórum constatando número
suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou saudando
aos novos conselheiros Gerônimo como representante dos alunos e Antonio Jorge
como representante suplente do Poder Executivo, afirmando que espera contar com
a participação e a colaboração deles para realizar as atividades que são de competência
deste conselho, saudando também os demais presentes apresentando a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos: leitura, discussão e aprovação da ata
do dia 09/07/14 (nove de julho de dois mil e catorze), apresentação do
diagnóstico feito no município pelo ICEP (Instituto Chapada de Educação e
Pesquisa) para a realização do Projeto a ser desenvolvido em 2015 (dois mil e
quinze) com finalidade de efetivar a alfabetização na idade certa para os
alunos do ensino fundamental 1, através dos professores da rede municipal de
ensino, leitura do email do conselho estadual de educação, atendimento a
solicitação do CME sobre a situação dos alunos da região do São Francisco,
Informes da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), agendamento da
Câmara do Fundeb e o que ocorrer. A Presidente Zenalis apresentou os novos
conselheiros para os demais conselheiros cita os nomes e respectivos segmentos
que representam: Gerônimo como representante dos alunos e Antonio Jorge como
representante suplente do Poder Executivo. Autorizando-me a fazer a leitura da
ata de reunião do CME do dia 09/07/14 (nove de julho de dois mil e catorze) que
foi colocada em discussão e aprovada sem ressalva. A presidente Zenalis fez
leitura do email do CEE (Conselho Estadual de Educação) em reposta ao email
enviado pelo CME solicitando orientação sobre a legalidade da aplicação da
atividade programada, a resposta do CEE foi pela ilegalidade da utilização
deste recurso. Relatou que já havia sido feito o atendimento a solicitação do
CME sobre a situação dos alunos da região do São Francisco, que estavam sendo
deixados longe de sua casa, a senhora Maria da Conceição informou que a SME
acionou o Diretor de Transporte que constatou que o contrato feito com o
motorista era pra levar os alunos até o ponto onde os mesmos pediam. A
Presidente pediu a conselheira Lilian que falasse sobre a apresentação do
diagnóstico feito no município no dia 10/10/14 (dez de outubro de dois mil e
catorze), às 13h (treze horas), na Câmara Municipal, feito pelo ICEP (Instituto
Chapada de Educação e Pesquisa) para a realização do Projeto a ser desenvolvido
em 2015 (dois mil e quinze) com finalidade de efetivar a alfabetização na idade
certa para os alunos do ensino fundamental 1, através dos professores da rede
municipal de ensino, a conselheira falou em linhas gerais como foi a
apresentação, deixando as dúvidas sobre a implementação do projeto para serem
tiradas pela senhora Maria da Conceição explicou que a captação do recurso para
financiar o projeto se dará por meio do IDC (Instituto Direito e Cidadania) por
meio do Programa Tributo ao Futuro, que o ICEP já tem trabalho desenvolvido no
Baixo Sul da Bahia com bons resultados alcançados e que o município não terá
despesas financeiras com a execução do projeto, aproveitou a oportunidade para
agradecer a colaboração do CME enquanto a mesma esteve à frente da SME
(Secretaria Municipal de Educação, que sempre viu o CME como um parceiro,
informou que buscou apresentar em tempo hábil as informações solicitadas por
meio de ofício por este conselho, mas que a resposta recebida não foi a
contento, uma vez que gostaria de apresentar um relatório detalhado das contas
referentes a educação municipal, mas que só recebeu o montante recebido e o
valor utilizado, mas que a SME continuaria tentando obter as informações
solicitadas, enfatizou que apenas era diretamente responsável pelas áreas
administrativas e pedagógica, não fazendo assim o controle financeiro dos
recursos, sendo os mesmos feito pela Prefeitura. A Presidente Zenalis Convidou
a coordenadora da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção) para
fazer as comunicações aos conselheiros, a mesma iniciou informando que a prova
do ensino fundamental 2 estava inicialmente marcada para o dia 17/12,
(dezessete de dezembro), mas que irá antecipar a data de aplicação da
avaliação, que passará a aplicar avaliações de duas disciplinas por vez em
segunda chamada, falou sobre a importância do município continuar oferecendo as
aulas de reforço para os alunos do supletivo, ainda que não seja uma obrigação
do mesmo, mas que o número de alunos que participam dos exames aumenta quando
as aulas são oferecidas, destacou que tem encontrado dificuldades para realizar
seu trabalho no Colégio Edivaldo Machado Boaventura, depois que houve a divisão
da direção nos dois turnos, diurno e noturno, haja vista que os funcionários do
diurno não realizam tarefas da COPAP, ficando apenas a cargo dos funcionários
da noite. A Presidente Franqueou a palavra ao conselheiro Antonio Osvaldo que
informou que a SME juntamente com os diretores e coordenadores pedagógicos
fizeram o agendamento de 3 domingos letivos (23/11 realização de um projeto
entre a Secretaria de Educação e Cultura sobre a Consciência Negra e 30/11 vivência do projeto Novembro Azul e 07/12 culminância dos
projetos trabalhados nas III e IV unidades). A conselheira
Maria Francisca perguntou se nestes domingos haverá transporte escolar para o
transporte dos alunos, o conselheiro Antonio Osvaldo afirmou que sim. A
conselheira Lilian afirmou serão trabalhados nestes domingos os projetos que já
vinham sendo trabalhados nas escolas. O conselheiro Josias Silva Representante
do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no CME perguntou se cada escola
pode se recusar a trabalhar 3 domingos que foram definidos? O Conselheiro
Antonio Osvaldo afirmou que ficou a cargo de cada equipe gestora decidir pela
adesão e realização das atividades nos domingos propostos, o conselheiro Josias
afirmou que enquanto professor não aprova a proposta de trabalhar os 3 domingos
e que dará as aulas em dias normais (de segunda à sexta-feira), uma vez que o
conselheiro afirmara que só estava informando, não cabendo discussão ou
aprovação por parte do CME. O novo conselheiro Antonio Jorge salientou a
importância das escolas trabalharem com temas atuais. A conselheira Edilene de
Jesus fez menção dos dias deste ano em que houve falta de transporte escolar
numa determinada escola, porém a mesma se reservou em não dizer o nome da
escola onde ocorreram as faltas. Foi agendada a fiscalização da Câmara do
Fundeb para o dia 19/11/14 (dezenove de novembro e dois mil e catorze), às
8h30min (oito horas e trinta minutos), na Prefeitura municipal. Por nada mais
haver para o momento, a presidente Zenalis Souza Santana declarou a presente
reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo do CME, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme
será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves –
Bahia, 05 de novembro de 2014.
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